DOE 24/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240115
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPI-
TALAR LTDA, FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA, KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA e JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES
EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20240115 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA: ITEM 1:QUANT.: 146.645;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5560; VALOR TOTAL: R$ 1.987.919,62; FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM 5:QUANT.: 15.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4810 ; VALOR TOTAL: R$ 22.955,50; ITEM 9:QUANT.: 1.129.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5081; VALOR TOTAL:
R$ 573.644,90; ITEM 11:QUANT.: 134.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 776.786,25; ITEM 13:QUANT.: 29.025; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 116.100,00; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA: ITEM 6:QUANT.: 1.887.375; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3112; VALOR TOTAL: R$ 587.351,10; KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
: ITEM 8:QUANT.: 3.387.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500; VALOR TOTAL: R$ 1.524.150,00; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 12:QUANT.: 87.075 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3820; VALOR TOTAL: R$ 294.487,65; V – VALOR TOTAL A
SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 5.883.395,02; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2025
NUP Nº24001.001984/2025-61
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO Centro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio,
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c art. 63,
§1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 11.193,73 (onze
mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA
- COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, vinculada ao Contrato nº 1232/2023, referente à contratação dos serviços em horas de
profissionais de saúde na área Médico Generalista, prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 21.11 à 31.12.2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA GERAL DO CEO CENTRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALUIZIO
CARNEIRO DA SILVA , matrícula 30002059, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 02 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EDUARDO
ARAUJO MONTENEGRO, matrícula 30001907, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 30 de Dezembro de
2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Lei Nº 19.126, de 19 de Dezembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE NOMEAR, EDUARDO
ARAUJO MONTENEGRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com
decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Lei 19.126 de 19 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Dezembro
de 2024, RESOLVE NOMEAR, IVANISIO MENDONCA SILVA , com cargo de 2 TENENTE, matrícula 10335914, pertencente ao órgão PMCE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , s ímbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
Antonio Roberto Cesario de Sa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº0305/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032383/2024-19, RESOLVE conceder
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2026 SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0305/2024-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL
APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Alyne Cardoso Aragão Dourado
Policial Civil
301.189-0-1
01 espingarda cal.12;
01 espingarda cal.22;
02 carregadores
01 pistola cal.09;
250 munições cal.22;
14 munições cal.12;
4.656,00
931,20
Isaac Carneiro de Lima
Policial Civil
301.068-1-4
931,20
Dewayne Mesquita Sousa
Policial Civil
300.365-1-4
931,20
Diones Pedro Gomes
Policial Civil
300.421-1-5
931,20
Rita Helena Cavalcante Porto
Policial Civil
198.763-1-4
931,20
TOTAL 4.656,00
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