DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Sra. LEYLA MARIA DIAS PEREIRA, para
ocupar o cargo, em comissão, de NÚCLEO ANOS INICIAIS,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da
Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº
030/2009.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro
de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:6BBA4C3F

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0127, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0127, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA ESTADO DO
CEARÁ, Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2.221,
de 18 de dezembro de 2024, que regulamenta o Conselho Municipal
de Cultura de Acopiara – CMCA e de deliberações do Fórum de
Eleição dos Membros da Sociedade Civil para composição do
Conselho Municipal de Cultura de Acopiara - CMCA, Biênio
2025/2026, realizado em 21 de janeiro de 2025.

RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas, Titular e Suplente,
para composição do CMCA como representantes do poder público e
da sociedade civil para o biênio 2025/2026 do Conselho Municipal de
Cultura de Acopiara – CMCA.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
4. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e
Turismo
Titular: Messias Pinheiro de Oliveira (CPF: 013.562.493-29)
Suplente: Francisco Brendo de Souza Duarte (CPF: 603.627.993-00)

5. Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Gilmara Alves Martins (CPF: 934.795.303-20)
Suplente: Manoel Soares Rodrigues (CPF:057.919.063-31)

6. Secretaria Municipal da Educação
Titular: Aluízio Lendl Bezerra (CPF: 013.869.063-44)
Suplente: Maria Emilene Rodrigues da Silva Alves (CPF:
494.820.923-68)

7. Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Francisco Gustavo Azevedo Cavalcante (CPF: 603.814.113-
89)
Suplente: Jaqueline Rocha da Silva (CPF: 070.240.563-98)

8. Gabinete do prefeito
Titular: Antônia Samantha Leandro Batista (CPF: 057.894.013-25)
Suplente: Francisco Iramar da Silva (CPF: 469.783.133-00)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
9. Representante da Diversidade Cultural
Titular: Nara Sanatiele Bezerra Viana (CPF: 082.545.903-62)
Suplente: Jessica Lorrany Pereira dos Santos (CPF: 085.181.133-77)

10. Representante dos Distritos do Município
Titular: Emanuelle Ribeiro de Brito (CPF: 129.267.849-61)
Suplente: Bianca Bezerra Alencar (CPF: 082.479.183-58)

11. Representante de Multilinguagens
Titular: Otávio Alencar Furtado (CPF: 823.425.043-49)
Suplente: Francisca Suyane Barros da Silva (CPF: 609.266.973-07)

12. Representante da Economia Criativa e Cultura Alimentar
Titular: Marilia Lima Sousa (CPF: 081.101.833-44)
Suplente: Pedro Enrique de Souza Lima (CPF:102.187.643-75)

13. Representante da Cultura Popular.
Titular: Ilderlan Barros da Silva (CPF: 077.578.383-28)
Suplente: Djair de Sousa Santos (CPF: 086.816.343-05)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 24 de janeiro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:1A432DE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2025.01.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Altaneira, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do
Portal
de
Compras
do
Município
de
Altaneira
(www.licitacaoaltaneira.com.br), certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.1, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
07 fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações
na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite,
N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no
horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br, Altaneira/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES -
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:309D0F60

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 135/2025

DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO
MUNICIPAL
DE
CHAMADA
PÚBLICA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: