DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor
a comissão Municipal de Chamada Pública referente a aquisição de
Produtos da Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar,
sob a presidência do 1° designado abaixo:

FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA NASCIMENTO, portadora
de RG nº 9602903594 e inscrita sob o CPF nº 873.722.903-68.
ANTONIO NAURICIO BEZERRA DE SOUSA, portador de RG
nº 20084810739 e inscrito sob o CPF nº 071.290.033-08.
DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora de RG nº
20084524108 e inscrita sob o CPF nº 065.473.683-94.

Art.2º Os membros dessa comissão somente poderão atuar em
conjunto.

Art. 3º os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem
ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância
pública.

Art. 4º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº
024/2024.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:EFAC9983

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 136/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. TORNAR SEM EFEITO a exoneração constante no decreto
nº 01/2025-Errata, referente a Senhora RIVANIELLE FERREIRA
DA SILVA, portadora de RG nº. 20160697276, expedido pela
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº.079.050.023-06.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 24 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:0EBEB3EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 137/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. TORNAR SEM EFEITO a exoneração constante no decreto
nº 01/2025-Errata, referente a Senhora AMANDA PEREIRA DE
ALENCAR, portadora de RG nº. 20081909998, expedido pela
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 067.216.203-24.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 24 de janeiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:79CF9DB5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE AVISO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025010901-CONCESTE - DL

CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025010901-
CONCESTE - DL

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE, O
Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao
§3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento
dos interessados, a presente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS PÚBLICOS, COMPREENDENDO DIVERSAS
FASES
DO
METAPROCESSO
DE
CONTRATAÇÃO,
DESTINADOS
A
ATENDERAS
NECESSIDADES
DO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DE
MANEJO
DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site https://conceste.ce.gov.br/site/. As propostas
deverão ser encaminhadas pelo E-mail licitacao@conceste.ce.gov.br
até o dia 29 de janeiro de 2025 (29/01/2025) ás 23:59hs.

Araripe - CE, 24 de janeiro de 2025.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:BF64CF21

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.09.1-DL

EXTRATO
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.09.1-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de
Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo
a contratação da Empresa PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 17.287.220/0001-40, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NOS
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA
R L O V NTOS “JORN P Ó ”
QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE
2025, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a
realização dos mesmos, com vigência contratual de 03 (três) meses
após a assinatura do contrato, com fundamento no art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 16/01/2025.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7BB5C379