DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.17.01 
  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. 
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.09.1-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO 
ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
“JORN    P    Ó         ”  QU  S RÁ R  L      NOS 
DIAS 27, 28 E 29 DE JANEIRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR GLOBAL: DE R$ 
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) 
MESES APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. FORO: 
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA 
ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: 
BARTOLOMEU BATISTA NETO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
E JOSÉ LAÉCIO DE MORAIS, INSCRITO NO CPF N.º 
021.992.183-09 – TITULAR DA CONTRATADA.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:56E52E86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 053/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora TAINA SOARES DO CARMO, inscrita 
no CPF sob o nº 087.***.***-23, no cargo de Assessora Institucional 
e Político do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:66EEC14C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 054/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 054/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor SAVIO SANTANA BRAGA, inscrito no 
CPF sob o nº 624.***.***-40, no cargo de Diretor de Departamento 
do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:12C9D0D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 059/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 059/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora ANTONIA BASTOS DA SILVA, inscrita 
no CPF sob o nº 025.***.***-33, no cargo de Coordenadora da 
Creche Zeferino Paulino de Brito do Município de Antonina do 
Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E1861927