DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:96EEC666 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 100.2025 
 
PORTARIA Nº 100/2025Aratuba, 22 de janeiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ANTONIETA DA SILVA 
PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da 
Secretaria de Assistência Social (SDE-1), criado pela Lei Municipal 
nº 478/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EDFC95E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICO N° 2025.01.10.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS 
NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, DATA DE INÍCIO DE 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/01/2025, A PARTIR: 
08:00 HRS, FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 
10/01/2025 AS 08:00 HRS; DATA DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 10/01/2025, DAS 08:10 ÁS 08:50 HRS, DISPUTA 
DE 
PREÇOS: 
10/01/2025 
ÁS 
09:00 
HORAS, 
LOCAL: 
www.bll.org.br 
  
Arneiroz/CE, 24 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:189C043C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da secretaria de 
Cultura e turismo do Município de Arneiroz torna público o 
Extrato do contrato n° 2025.01.23.01, resultante do Processo do 
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.12.26.02 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇAO E TRANSPORTE. 
  
OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO 
PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À 
EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES 
DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES 
E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e suas 
alterações posteriores 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa física 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital 
  
CONTRATADO: ANTONIO JHONATAN ALVES MONTEIRO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (Dezoito mil seiscentos reais) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 23 de janeiro de 2025. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:77164A7F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO 04/2025-CHP – o Município de Arneiroz, Estado do 
Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro– Arneiroz – Ceará, 
receberá no período de 27 de Janeiro de 2025 à 31 de Dezembro de 
2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 horas às 13:00 
horas, 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS 
E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DA 
SAÚDE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO IX. Para demais informações site TCE 
www.tce.ce.gov.br e www.arneiroz.ce.gov.br ou entrar em contato 
pelo 
Telefone: 
(88) 
3419-1020 
ou 
E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-CE, 24 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:2AFECD43 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇAS AMBIENTAIS 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
MUNICIPIO DE ARNEIROZ 
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Nº 
004/2024 
com 
validade 
até 
09/12/2026 
para 
atividade 
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER MUNICIPAL, localizado 
no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.