DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 14/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AF8592DD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 74/2025

PORTARIA Nº 74/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como
responsável pelas atividades da Direção Clínica junto a Sociedade
Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:25FBF9E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 99/2025

PORTARIA Nº 99/2025 Aratuba, 21 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA JAIANE DA SILVA
BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora do
Patrimônio (CC-1), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de
março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 06/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21
(vinte e um) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:645C5FE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 75/2025

PORTARIA Nº 75/2025 Aratuba, 17 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. PAULO MARCELO DE LIMA SÁ como
responsável pelas atividades da Direção Técnica junto a Sociedade
Hospitalar Padre Dionísio, enquanto perdurar a Requisição
Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2025 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:37F53780

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2025

DECRETO Nº 12/2025 Aratuba, 22 de janeiro de 2025.

Determina
a
vigência
do
Processo
Seletivo
Simplificado 001.2021 - Unificado Várias Secretarias
Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

CONSIDERANDO o princípio do concurso público, na forma do
artigo 37, II, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO que já está em trâmite a realização de novo
processo seletivo simplificado para atender as demandas das
secretarias deste município.

DECRETA:

Art. 1º - O Processo Seletivo Simplificado 001.2021 - Unificado
Várias Secretarias Municipais terá vigência até a conclusão do novo
processo seletivo em curso, devendo ser observada a ordem de
classificação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
001.2021 - Unificado Várias Secretarias Municipais para realização
de eventuais contratações que se fizerem necessárias para a garantia
do funcionalismo público até a conclusão do novo processo seletivo.

Parágrafo Único - Esta vigência não poderá ultrapassar o prazo de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município