DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:9590FC08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso – LAC de Processo Nº 2025.01.001 para atividade
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, localizada no Distrito
Campo Preto, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:C1102A0B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o
Município de Assaré , através
da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de
mobiliário escolar, visando atender às necessidades das escolas e
creches do Município de
Assaré/CE.
,
conforme
especificações constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato:
R$ 168.174,06 ( cento e sessenta e oito mil cento e setenta e quatro
reais e seis centavos ). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da
Silva e José Zito Bezerra Filho .
Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0CEF520D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o
Município de Assaré , através
da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física
MAX ELETRO E MAGAZINE
LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de mobiliário escolar,
visando atender às necessidades das escolas e creches do Município
de Assaré/CE. , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 8.905,20 ( oito mil
novecentos e cinco reais e vinte centavos ). Vigência Contratual: 12
(doze) meses . Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Maximiliana Assunção da Silva .
Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:972C13F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.13.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.11.13.1 . Partes: o
Município de Assaré , através
da(o) Secretaria Municipal de Educação e a empresa/pessoa física
MOVEPLAST INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de mobiliário
escolar, visando atender às necessidades das escolas e creches do
Município de Assaré/CE. ,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$
892.465,00 ( oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais ). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses . Signatários: Noemita Rodrigues da
Silva e Wevergton Phillipe Freire
Pereira .
Data do Contrato: 13 de Janeiro de 2025 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:83DD5FAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP
EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.01.10.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de AGRICULTURA. CONTRATADA: F A
BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA:
DE 12 Doze Meses, a partir de 07/01/2025. ASSINAM: WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e FRANCISCA
ALVES BRANDAO SILVA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F83C5DEC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.01.10.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA:
F A BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA
MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA