DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de 07/01/2025.
ASSINAM:
TAINNA
GESSIE
OLIVEIRA
LIMA
–
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:45382268

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2021-PP
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.01.10.08

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: F A
BRANDÃO SILVA - ME, CNPJ Nº 33.135.975/0001-86:
OBJETO;
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
SERVIÇO
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 12 Doze Meses, a partir de
07/01/2025. ASSINAM: FRANCISCO CARLOS FARIAS –
CONTRATANTE, e FRANCISCA ALVES BRANDAO SILVA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EB073D88

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 22.01.003/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
João Paulo da Silva Olegário
Secretário Municipal
019.xxx.xxx-79

Art. 2º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as
funções do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
NOME
CARGO
CPF
João Paulo da Silva Olegário
Secretário Executivo Administrativo
Financeiro
019.xxx.xxx-79

Art. 3º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de
ordenador de despesas da Secretaria da qual se torna dirigente, bem
como do Fundo Municipal de Educação de Barbalha/CE e do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no âmbito do
Município de Barbalha/CE.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:8EE8D7B5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 22.01.004/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer as
funções do cargo que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS HÍDRICOS – SMARH/AUTARQUIA DO MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA -
AMASBAR
NOME
CARGO
CPF
Raphael Duarte Silva Lima
Diretor de Licenciamento Ambiental -
AMASBAR
004.xxx.xxx-29

Art. 2º. Delegar ao servidor ora nomeado, além das funções
intrínsecas do seu cargo, a competência para a prática dos atos de
ordenador das despesas da Secretaria da qual se torna membro.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:CD9D7B1A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.7

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE e
Natália Rosendo Da Silva Cunha. Objeto: Locação de bem imóvel,
situado na Rua Antônio Adriano Almeida, nº 144 –Vila Santo
Antônio - Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do departamento
de trânsito municipal - DEMUTRAN, por meio da Secretaria de
infraestrutura e serviços públicos de Barbalha/CE. Contrato
Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de