DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
Alta Complexidade, R$ 396.900,00 no elemento de despesa
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes
Automotivos;
-
VIGÊNCIA:
de
12
meses
-
DATA
DA
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1DE7FA52
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO
Nº 2911.01-2024-017 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS
E SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e
eventual aquisição de lubrificantes automotivos para manutenção da
frota de veículos vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Meruoca - VALOR TOTAL: R$ 38.403,20 (trinta e oito
mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de
Saude, R$ 10.002,50 no elemento de despesa 33903001: Material de
Consumo,
Combustíveis
e
Lubrificantes
Automotivos;0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do
Programa Saude d a Familia, R$ 12.487,60 no elemento de despesa
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes
Automotivos;0701.10.302.0176.2.054 - Manut Programa Media e
Alta Complexidade, R$ 15.913,10 no elemento de despesa 33903001:
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro
de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F06F8163
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2911.01-2024 - CONTRATO
Nº 2911.01-2024-026 - ORIGEM: Pregão Nº 2911.01-2024-
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
CONTRATADA(O).....: POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANCA
LTDA OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição
de lubrificantes automotivos para manutenção da frota de veículos
vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Meruoca
- VALOR TOTAL: R$ 23.247,20 (vinte e três mil, duzentos e
quarenta e sete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do
Programa Saude d a Familia, R$ 2.345,20 no elemento de despesa
33903001: Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes
Automotivos;0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de
Saude, R$ 14.616,40 no elemento de despesa 33903001: Material de
Consumo,
Combustíveis
e
Lubrificantes
Automotivos;0701.10.302.0176.2.054 - Manut Programa Media e
Alta Complexidade, R$ 6.285,60 no elemento de despesa 33903001:
Material de Consumo, Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro
de 2025.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C2ADFD7A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23012501CMM - DISPENSA Nº
004/2025CM – DL
PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidenta, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
ASP
–
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMÁTICA LTDA, representada por RAIMUNDO FREIRE
DE BRITO NETO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
LICENCIAMENTO
DE
USO
DE
SISTEMAS
E
APLICATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$
17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.39.11 e serão pagas com Recursos Próprios da
Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE:
JOSIELMA
PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A): ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, representada por
RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO. Mombaça – CE, 23 de
janeiro de 2025.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidenta da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:06C87582
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
Contrato nº: 2023022303/01.
Processo: 2023.01.16.02CMM.
Contratante: Câmara Municipal de Mombaça/CE, CNPJ nº
05.674.205/0001-76, com sede na Trav. Dr. Ariosvaldo Costa, s/n -
Altos - Centro, Mombaça/CE. Contratada: G A C MOTA, CNPJ nº
01.261.303/0001-20, com sede na Rua Silva Paulet, 780, A, Sala 01,
Fortaleza/CE. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de
consultoria na área de informática, incluindo manutenção e
disponibilização de sistemas informatizados. Data da Assinatura do
Contrato: 24 de fevereiro de 2023. Data da Rescisão: 02 de janeiro
de 2025. Justificativa da Rescisão: Rescisão amigável conforme
artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, por mútuo acordo entre as partes.
Efeitos da Rescisão: A rescisão surte efeitos a partir da data da
assinatura do termo de rescisão, extinguindo-se todas as obrigações
decorrentes do contrato mencionado, salvo quanto aos serviços já
prestados e pagamentos devidos até a data da rescisão. Publicação:
Este extrato é publicado para conhecimento geral, em cumprimento ao
disposto na legislação vigente. Mombaça - CE, 02 de janeiro de
2025.
JOSIELMA PINHEIRO DE FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente(a) da Câmara Municipal de Mombaça.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:176364BF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001-2025DIVE-PE
AS DIVERSAS SECRETARIAS do município de Mombaça, através
da sua Pregoeira, tornam público RETIFICAÇÃO na data de
realização do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001-2025DIVE-PE,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, que será realizado às
10h00, do dia 05 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico
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