DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120

especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RAMON DA SILVA
LIMA, portador do RG nº 2019166429-9 e inscrito no CPF sob o nº
095.583.693-06,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 20 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:77C662DE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, I, II e III da Constituição
Federal;

CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de
Nova Russas/CE;

CONSIDERANDO
o
RESUTADO
FINAL
emitido
pelo
INSTITUTO
CONSULPAM
–
Consultoria
Público-Privada,
empresa executora do certame – Edital 001/2024, acerca das etapas de
execução do referido Concurso Público,

DECRETA:

Art. 1º. HOMOLOGAR o Concurso Público para contratação de
servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de
classificados em ordem de classificação publicada em 23 de janeiro de
2025, executado pelo INSTITUTO CONSULPAM em 2024, com
vigência de 2(dois) anos, contados desta data, prorrogável por igual
período.

Art. 2º. Determinar aos órgãos municipais competentes a cumprirem
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados,
quando convenientes a Administração Pública Municipal.

Art. 3º. O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS –
ESTADO DO CEARÁ, aos 24 de janeiro de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:169872B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH001/2025

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO
SE-CH001/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de
janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, no horário 08:00 às 14:00
horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para
Credenciamento de editoras, titulares de direito autoral e/ou
representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS,
TITULARES
DE
DIREITO
AUTORAL
E/OU
REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE
MATERIAIS
DIDÁTICOS
ESTRUTURADO
PARA
DESENVOLVIMENTO
DAS
COMPETÊNCIAS
SOCIOEMOCIONAIS
DA
REDE
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE, o qual se encontra, na
íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de
Educação, localizada na Rua Antônio Carlos, 210 – Bairro Pantanal,
CEP. 62.200-000, no horário de atendimento ao público, das 8h às 14
horas. Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:9D99EA84

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – JUV-CP001/2024

Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência
Pública nº. JUV-CP001/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE
GINÁSIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº944078/2023 e PLANO
DE
TRABALHO
Nº
1087979-52.
O
presente
processo
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa:
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA (CNPJ
Nº 50.484.244/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de
R$ 2.886.360,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil,
trezentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). LUÍS CORREIA
NUNES FILHO -SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E
DESPORTO. Nova Russas/CE, 17 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Luís Correia Nunes Filho
Código Identificador:DD0DE2CA

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO
EXTRATO DO CONTRATO - JUV-CP001/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
JUV-CP001/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS conforme
CONTRATO DE REPASSE Nº944078/2023 e PLANO DE
TRABALHO Nº 1087979-52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0501.15.451.0011.1.005, elemento de despesa nº 44.90.51.00 /
44.90.51.99. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 50.484.244/0001-65), declarada
vencedora com Valor Global de R$ 2.886.360,68 (dois milhões,
oitocentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e
oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses,