DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA 
PELA CONTRATADA: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LUÍS CORREIA NUNES FILHO – 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. Nova 
Russas/CE, 24 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Luís Correia Nunes Filho 
Código Identificador:A9DA6CFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE001/2025 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2025. 
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PARA COMPOSIÇÃO DE 
“K TS” B B      ST NT   P R    STR BU   O  R TU T  
ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, 27 de janeiro de 2025.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7613B1BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº ST-PE002/2025 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da 
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de 
fevereiro 
de 
2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE002/2025. 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS 
PESSOAS 
CARENTES, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, 27 de janeiro de 2025.  
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:43671384 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 
 
Palhano/CE, 23 de janeiro de 2025. 
  
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Regimento Interno (Resolução N° 
003/2013 de 18 de novembro de 2013), em seu artigo 39, inciso VII, 
alíneas m) e n). 
  
CONVOCAR PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, nos termos 
do artigo 11 do Regimento Interno, a ser realizada no dia 27 de janeiro 
de 2025 (Segunda-feira), às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de 
Palhano. 
Assim, diante da necessidade de deliberação de matérias de caráter 
URGENTE, convoca todos os Nobres Vereadores que compõem esta 
Casa Legislativa, para se reunirem em sessão extraordinária com a 
finalidade de deliberar sobre o seguinte: 
PL Nº01/2025 (Executivo Municipal) que: DISPÕE SOBRE 
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, 
OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS 
QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS 
COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDENCIAS; 
  
PL Nº 02/2025 (Executivo Municipal), que: ALTERA A TABELA 
SALARIAL CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 
388/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO 
DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E 
DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO; 
PL Nº 03/2025 (Executivo Municipal), que: ALTERA O ANEXO III 
DA 
LEI 
Nº 
744/2023, 
QUANTO 
A 
REMUNERAÇÃO 
PERTINENTE 
AOS 
CARGOS 
DE 
DIRETOR 
(DAS-4) 
E 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
(DAS-6) 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PALHANO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PL Nº 04/2025 (Executivo Municipal), que: DISPÕE SOBRE A 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
POR 
HORA 
AULA 
DE 
PROFESSORES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE 
PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
PL Nº 05/2025 (Executivo Municipal), que: DISPÕE SOBRE A 
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES 
POLÍTICOS (CARGOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E 
SECRETÁRIOS(AS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PALHANO 
E 
CONVALIDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1359/2024 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município 
de Palhano - Ceará, em 23 (vinte e três) de janeiro de 2025. 
  
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:8555EC6B 
 
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
AVISO DE PRORROGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 
INSCRIÇÃO- 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
- 
FOMENTO 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 31 de janeiro, 
o período de HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 001/2024 – FOMENTO CULTURAL SELEÇÃO DE 
PROJETOS 
PARA 
FIRMAR 
TERMO 
DE 
EXECUÇÃO 
CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022). Palhano- Ceará, 24 de janeiro de 2025. 
  
KARLA MARIA MATEUS. 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.   
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:E4A4194E