DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:4677EC70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 040/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. CRECHE
PEDRO
LEANDRO
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F. PEDRO LEANDRO, a senhora MARIA SANTANA DO
NASCIMENTO
BARROS,
brasileira,
portador
do
RG
nº
2002098054381 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 746.410.774-87,
residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, nº 422, Centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:805B835C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA
REGINA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora MARILENE ALVES
FERREIRA, brasileira, portador do RG nº 2639676 SSP/CE, inscrito
no CPF sob o nº 791.427.023-72, residente e domiciliado na Rua
Antonio Venceslau Galvão, Frei Damião, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:0C48E32A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 042/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR(A)
DA
ESCOLA
E.E.I.E.F.
FRANCISCO ALVES GONDIM DO MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F. FRANCISCO ALVES GONDIM, a senhora MARIA
ELIANE FERREIRA VITAL, brasileira, portador do RG nº
296221494 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 806.382.953-00,
residente e domiciliado na Rua Vitória Novais, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:48ECAEF1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR(A)
DA
ESCOLA
E.E.I.E.F.
PROFESSORA
LEDITE
ANGELO
DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA
E.E.I.E.F.
PROFESSORA
LEDITE
ANGELO,
a
senhora
DALMADETE LEITE PIANCO DE SOUSA, brasileira, portador do
RG nº 2008097053500 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
399.456.503-00, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora do
Socorro, nº 14, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.