DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 130

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:01170933

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B JOAQUIM
PEREIRA
LIMA
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B.
JOAQUIM PEREIRA LIMA, a senhora AURILEIDE SOARES
DANTAS, brasileira, portador do RG nº 97029065936 SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 824.342.803-82, residente e domiciliado na
Rua Josina Ângelo, nº 071, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:CC39CEA3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a cessão da servidora
Elizabete de Moura Sobreira Santos, ao Município de
Belmonte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO
CEARÁ, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas
atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do
Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Ceder a servidora ELIZABETE DE MOURA SOBREIRA
SANTOS, matrícula nº , auxiliar de serviços gerais, do quadro de
pessoal deste Município, ao Município de Belmonte, Estado de
Pernambuco, com ônus para o município cessionário.
Art. 2º. A cessão de que trata esta Portaria vigorará no período de 01
de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º. O Município de Belmonte, na qualidade de cessionário, será
responsável pelo pagamento da remuneração da servidora cedida, bem
como pelos encargos sociais e trabalhistas correspondentes, durante o
período da cessão.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:E9689A22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 047/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 844/2025, que cria
o cargo de Agente de Contratação na estrutura administrativa da
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o
senhor ALDÉCIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro,
advogado, inscrito na OAB/CE n° 51.696, portador do CPF n°
069.986.303-10 e RG n° 11.629.472 SDS/PE, residente e domiciliado
à Rua Vitória Novais, n° 568, Bairro Centro, CEP: 63.280-000,
Penaforte/CE.
Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas no §1° do Art. 1°
da Lei Municipal n° 844/2025, bem como outras que lhe forem
conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3°. Fica atribuída ao nomeado a gratificação mensal no valor
conforme previsto no Anexo Único da Lei Municipal n° 844/2025.
Art. 4°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:F7A8EE74

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura
Municipal de Penaforte, a senhora GABRIELA ALVES MUNIZ,
portadora da cédula de identidade nº 2006029198607, inscrita no CPF
sob o nº 067.787.113-96, residente e domiciliada na Rua Antônio
Ângelo, nº 42, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal