DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:A9FF9B57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 049/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA GESTOR DE CONTRATOS
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 844/2025, que cria
o cargo de Gestor de Contratos na estrutura administrativa da
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para o cargo de GESTOR DE CONTRATOS, o
senhor CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA, brasileiro, casado,
R ⁰ P ⁰
042.214.903-90, residente e domiciliado na Rua Antônio Alves
⁰ P P - CE.
Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas no §1° do Art. 3°
da Lei Municipal n° 844/2025, bem como outras que lhe forem
conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3°. Fica atribuída ao nomeado a gratificação mensal no valor
previsto no Anexo Único da Lei Municipal n° 844/20251.
Art. 4°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:264EFE39

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 050/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
CONSIDERANDO o Ofício n° 21/2025/SMS, que solicita a
concessão de diária para participação na 01ª Reunião Ordinária da
Comissão de Intergestores Bipartite (CIB);
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 633/2013, que
dispõe sobre os valores das diárias dos agentes políticos e servidores
no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais) à servidora CLEBIANA CRUZ DE MOURA
ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n°
065.791.064-33, para participar da 01ª Reunião Ordinária da
Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), que ocorrerá no dia 27 de
janeiro de 2025, no auditório Waldir Arcoverde, na cidade de
Fortaleza - CE14.
Art. 2°. O valor da diária deverá ser depositado na Conta Corrente n°
58742, Agência 0688, do Banco Bradesco, em nome da beneficiária.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:014A8B8E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO da Prefeitura
Municipal de Penaforte, a senhora CICERA SABRINA DE SOUZA,
portadora da cédula de identidade nº 044373920795, inscrita no CPF
sob o nº 790921873-72, residente e domiciliada na Rua Pra Sinhá
Leite, nº 56, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:78F4F491

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 052/2025, GAB DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 645/2013, que
dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE
CULTURA, o senhor KARLOS ANDRES AMPIO GONCALVES,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Vitória N Ferreira de Jesus
Dantas, n° 18.00, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte - CE, CEP:
63280-000, portador do RG n° 6251330 e CPF n° 903.063.683-15.
Art. 2°. O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
n° 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.