DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

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Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:3C12DE8C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 053/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor RONALDO GONDIM
DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2276937-92, inscrita
no CPF sob o nº 465.203.413-04, residente e domiciliada no Sítio
Santo André, nº 240, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:E6C5F04C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 054/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor JOÃO SANTOS
SILVA, portador da cédula de identidade nº 06393259142, inscrita no
CPF sob o nº 063.836.273-33, residente e domiciliada no Sítio Santo
André, nº 248, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:B8277A6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor CICERO ANTONIO
DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 2000029295220,
inscrita no CPF sob o nº 016.073.553-02, residente e domiciliado no
Sítio Lagoa Preta, nº 605, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:295BEEDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor ROMERO FONSECA
SILVA, portador da cédula de identidade nº 2004029119077, inscrita
no CPF sob o nº 035.979.193-08, residente e domiciliado no Sítio
Ema, nº 30, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe