DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 133

forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:76EDAD7C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2025-GAB, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Prefeitura
Municipal de Penaforte, o senhor José Romualdo da Silva Franca,
portador da cédula de identidade nº 2002029202180, inscrita no CPF
sob o nº 018.234.293-00, residente e domiciliado na Rua Claudionor
Couto Cruz , nº 222, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 24 de janeiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:6174809B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº111

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória à Servidora VANESSA
ANDRADE DO NASCIMENTO no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:46572CFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº112

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Núcleo
de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo
Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado
do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear a Sra. MARIA VANDERLEIA AIRES VIEIRA DE
MORAIS CPF nº 735.700.363-91 para exercer o cargo de provimento
de Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do
Executivo Municipal do Município que consta no quadro
administrativo desta Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:FF192929

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº113

Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo
de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo
Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado
do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei
Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. SEBASTIÃO NASCIMENTO NETO CPF nº
971.668.983-72 para exercer o cargo de provimento de Coordenador
do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo
Municipal do Município que consta no quadro administrativo desta
Prefeitura.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogado as disposições em contrário.