DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor EMANUELE 
VIEIRA PINHEIRO no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), 
conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:1D23E997 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº135 
 
Dispõe sobre nomeação da Ouvidora do SUS da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA SARMENTO DO VALE COELHO 
CPF nº 960.216.083-72 para exercer o cargo de provimento de 
Ouvidora do SUS da Secretaria Municipal de Saúde do Município que 
consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:B521F83E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº136 
 
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora da eMult 
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. GABRIELLE RODRIGUES MAIA CPF nº 
033.371.573-00 para exercer o cargo de provimento de Coordenadora 
da eMult da Secretaria Municipal de Saúde do Município que consta 
no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:01025776 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº137 
 
Dispõe sobre nomeação da Diretora Administrativa 
do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. LUCIELE MACHADO DE LIMA CPF nº 
893.599.333-68 para exercer o cargo de provimento de Diretora 
Administrativa do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:4E04813E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº138 
 
Dispõe sobre nomeação do Gerente de Enfermagem 
do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA CPF nº 
279.866.308-33 para exercer o cargo de provimento de Gerente de 

                            

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