DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
Enfermagem do HPP da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F8603A58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº139 
 
Dispõe sobre nomeação do Diretor de Divisão da 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras 
providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO RODOLFO BERNARDINO 
CAVALCANTE CPF nº 603.834.123-40 para exercer o cargo de 
provimento de Diretor de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde 
do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F38C8F69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº140 
 
Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de 
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá 
outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO WILAME PINHEIRO LIMA CPF 
nº 080.178.446-89 para exercer o cargo de provimento de Chefe do 
Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:FADF0703 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº142 
 
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor 
e dá outras providencias. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do 
Poder Executivo Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ALOILSOM LEITE 
FERNANDES no valor de R$ 2.482,00 (dois mil quatrocentos e 
oitenta e dois reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. 
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será 
incorporada a remuneração do servidor. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeit 
  
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:64818F2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA RH Nº143 
 
Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de 
Almoxarifado 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário de Piquet Carneiro, Estado 
do Ceará, e dá outras providências. 
  
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. ANDERSON LOPES LIMA CPF nº 
047.910.513-86 para exercer o cargo de provimento de Chefe do Setor 
de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário do Município que consta no quadro administrativo desta 
Prefeitura. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogado as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 

                            

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