DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3638

www.diariomunicipal.com.br/aprece 144

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:B41CF430

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 003/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TANMIRES GONÇALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA DO
CADASTRO UNICO E GESTORA DO BOLSA FAMILIA, 1 (uma)
diaria,
PARTICIPAR
DO
SEMINÁRIO
APRECE
NOVOS
GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará Ceará na data
29/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:4242B1B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 004/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art.
1º
CONCEDER
a(o)
senhor(a)
EDNA
VIEIRA
DO
NASCIMENTO,
ocupante
do
cargo
de
AGENTE
ADMINISTRATIVO,
1
(uma)
diaria,
PARTICIPAR
DO
SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA
GESTÃO FORTE E QUALIFICADA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará na data 29/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:BBA6C658

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 005/2025

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BERREZA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO
PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma)
diaria,
TRANSPORTAR
OS
FUNCIONÁRIOS
DESTA
SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE
NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E
QUALIFICADA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/, Centro de Eventos do Ceará na data 29/01/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de janeiro de 2025.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BERREZA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:47E00C0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 20230532
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

PREFEITURA MUNICIPAL DEPIQUET CARNEIRO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº
20230532
CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532, referente à
Concorrência nº 2023.07.04.01, cujo objeto é: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de Revestimento Primário de Estradas
Vicinais em diversas localidades no município de Piquet Carneiro -
CE, (OP. 1076730-59/Convênio 910874), de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos. O Município de
PIQUET
CARNEIRO,
através
do(a)
SEC.
MUN.
INFRA-
ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o
nº
07.738.057/0001-31,
com
sede
na
PRAÇA
MARIANO
AIRES,S/N, representado por EDINARDO SALES PINHEIRO,
ORDENADOR
DE
DESPESAS,
doravante
denominado(a)
CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a)
no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na AV OLIVEIRA PAIVA,
1206, CIDADE DOS FUNC, Fortaleza-CE, CEP 60822-130,
representada por ALISSON REGIS LIMA NOGUEIRA, já
qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar
o
referido
contrato,
consubstanciado
nas
seguintes
cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente da presente
alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício
2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das
Estradas
Vicinais
do
Município
,
Classificação
econômica
4.4.90.51.00
Obras
e
instalações,
Subelemento
4.4.90.51.99.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se
refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados,
firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para
que surtam os seus efeitos legais. SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
CNPJ(MF)
07.738.057/0001-31
CONTRATANTE
ALPHA2
CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ