DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
44.489.008/0001-39 
CONTRATADO(A) 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06 de Setembro de 2024.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7D257695 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 002/2025 
 
PORTARIA Nº 002/2025 O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA 
VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE 
VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 
(uma) diaria, PARTICIPAR DA REUNIÃO COM TODOS OS 
SECRETÁRIOS DO MEIO AMBIENTE QUE FAZEM PARTE DO 
CODESSUL. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Milhã/CE, Codessul na data 23/01/2025. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 23 
de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro 
  
Publicado por: 
Antonia Mariany Rodrigues Vitor 
Código Identificador:60E0EE61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
PORTARIA Nº 003/2025 
 
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no 
uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE 
VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 
(uma) diaria, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO 
ANIMAL 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Maracanaú Maracanaú/CE, Capacita Pet Ceará - Cvt 
Maracanaú na data 31/01/2025. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de janeiro de 2025. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Prefeito(a) Prefeitura Municipal de Piquet Carneir 
Publicado por: 
Antonia Mariany Rodrigues Vitor 
Código Identificador:1BC21193 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.24.1 
 
ESTADO DO Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi 
  
Aviso de Dispensa n° 2025.01.24.1 O Agente de Contratação do 
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a 
administração pretende realizar a Contratação serviços jurídicos 
técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, 
incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de 
decisões e notificações decorrentes de processos de contratações 
públicas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência 
Social de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com até o dia 30 de janeiro de 2025 ou 
entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, 
situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-
000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 17:00 horas em dias úteis, 
na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o 
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação 
e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), 
e 
no Portal 
Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de 
Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 
– Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou 
ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 24 de 
janeiro de 2025.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:BA7FBC44 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA N° 2025.01.24.2 
 
ESTADO DO Ceará 
PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi 
  
Aviso de Dispensa n° 2025.01.24.2 O Agente de Contratação do 
Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a 
administração pretende realizar a Contratação serviços jurídicos 
técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, 
incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de 
decisões e notificações decorrentes de processos de contratações 
públicas 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças de Potengi/CE, podendo eventuais 
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias 
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser 
enviadas pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com até o dia 30 de 
janeiro de 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de 
Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 
– Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 
17:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo 
estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de 
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de 
Licitações 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Potengi/CE 
(https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do 
Município de Potengi (https://www.potengi.ce.gov.br/diariolista.php), 
e 
no Portal 
Nacional de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de 
Compras do Município, situada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 
– Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 17:00 horas ou