DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de Janeiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B8413FEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21.01.001/2025 
 
PORTARIA Nº 21.01.001/2025 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DIEGO NUNES 
DO NASCIMENTO, portador (a) do CPF 043.903.873-16, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 03/04/2019, sob matrícula 
00916078, no cargo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, 
Retorno às suas Funções, a partir da data de 21/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Janeiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2980A1D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 9º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: 
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de 
06 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data 
da assinatura: 03 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:8B6BBB2C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 10º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos 
da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original até 31 de dezembro de 2024 contados a 
partir de 04 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de 
Queiroz. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:9DFDF646 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-
PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
08.005/2024-PERP: 
nº 
08.005/2024-01SME – Valor global: R$ 60.750,00; nº 08.005/2024-
08SME – Valor global: R$ 52.500,00; nº 08.005/2024-10SME – 
Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada: CENE – Central de 
Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Junior; nº 
08.005/2024-02SME – Valor global: R$ 6.450,00; nº 08.005/2024-
07SME – Valor global: R$ 36.300,00 - Contratada: Educart Soluções 
Educacionais, através de sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge 
Gondim Silva; nº 08.005/2024-04SME – Valor global: R$ 
408.701,70; nº 08.005/2024-03SME – Valor global: R$ 127.656,21; 
nº 08.005/2024-12SME – Valor global: 574.200,66 – Contratada: 
Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua 
representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; nº 
08.005/2024-05SME – Valor global: R$ 399.840,00; nº 08.005/2024-
06SME – Valor Global: R$ 1.297.071,60; nº 08.005/2024-09SME – 
Valor global: R$ 23.600,00; nº 08.005/2024-11SME – Valor global: 
R$ 1.418.879,98 – Contratada: Eco Comércio e Serviços LTDA 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição 
de material didático com objetivo na proficiência em língua 
portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos 
e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit 
didático para atender a demanda de alunos e professores da 
modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de 
livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a 
Secretaria de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: Até 31 de 
dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, 16, 18, 19 e 30 de 
dezembro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:0095180F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretara de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de 
Planejamentos e Finanças tornam público o extrato do 3º Termo 
Aditivo aos contratos nº 00.005/2021-01SEPLAF; nº 00.005/2021-
02SEDUMASP; nº 00.005/2021-04SME; nº 00.005/2021-03SMS 
resultante 
da 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
00.005/2021-TP. 
CONTRATADA: Ateplan Consultores Associados LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Wilson Xavier de Andrade Neto. 
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de 
convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos 
oriundos do governo federal, governo estadual e instituições 
financeiras, junto as diversas Secretarias do Município de 
Quixadá/Ce. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência pelo período de 12 meses a partir de 18 de janeiro de 2025. 
Signatária Contratante: Secretários(as),José Erismá Nobre da 
Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Veruzia Jardim de 
Queiroz, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
17 de janeiro de 2025