DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO MIKAEL NOBRE LEMOS, 
para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO NÚCLEO DE 
PLANEJAMENTO 
ESTRATÉGICO 
E 
AVALIAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CF2DFB80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.160/2025 
 
ATO Nº 02.01.160/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIMARA SOUSA 
LOPES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA 
ESPECIAL, simbologia DNS-7, vinculado ao GABINETE DO 
PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5BF7E9DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 10.01.004/2025 
 
PORTARIA Nº 10.01.004/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ISLLINGTHIA DANTAS 
DO O, portador (a) do CPF 602.839.963-90, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
admitido(a) em 01/08/2012, matrícula 00901570, no cargo de 
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, 
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de Janeiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:255B6BC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.01.001/2025 
 
PORTARIA Nº 20.01.001/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GUSTAVO WANDERLEY 
MARTINS, portador (a) do CPF 964.868.723-49, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 30/07/2010, sob matrícula 00896370, 
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Sem 
Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 20/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 20 de Janeiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F8E3247D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.01.002/2025 
 
PORTARIA Nº 20.01.002/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AMUDSEN LENIN OLIVEIRA 
LOPES, portador (a) do CPF 069.234.443-81, servidor(a) municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, 
admitido(a) em 03/04/2019, sob matrícula 916063, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, Licença Sem Ônus, no 
período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 20/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.