DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               155 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122-009 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0003-26 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122-009 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.21.08.2024-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: L&S 
SPORT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RUSSAS-CE 
- 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
1.272.048,50 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quarenta 
e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades 
Administrativas 
da 
Sec. 
de 
Educacao 
e 
desporto 
Escolar;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades da 
Educacao 
de 
Jovens 
e 
Adultos 
- 
EJA 
Fundeb 
30%;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do 
Ensino 
Fund 
amental 
-FUNDEB 
30% 
e 
OUTROS.;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades 
do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 1.272.048,50 
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material 
Esportivo; 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
31/12/2025 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A3CC4427 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250122-010 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0003-26 - 
CONTRATO 
Nº 
20250122-010 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.21.08.2024-SEMED- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: F C 
COMERCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 92.775,00 
(noventa e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter 
as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto 
Escolar;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do 
Ensino 
Infa 
til- 
FUNDEB 
30% 
e 
OUTROS.;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades 
da 
Educacao 
de 
Jovens 
e 
Adultos 
- 
EJA 
Fundeb 
30%;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do 
Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 92.775,00 
no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material 
Esportivo; - - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA 
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Responsável Legal da Contratante  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:E7217998 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
TERMO DE POSSE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CEARÁ 
Travessa Senador Miguel, 15, Centro CEP: 63590-000 
  
TERMO DE POSSE que presta FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 
JÚNIOR no cargo de SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CEARÁ 
  
Aos dois (02) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco 
(2025), nesta cidade de Saboeiro, estado do Ceará, na sede da 
Prefeitura Municipal, por volta das 8 horas, perante o Prefeito 
Municipal, ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, compareceu 
FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR, portador da CI/RG nº 
1598324-SSP-PA., inscrito no CPF/MF nº306.127.212-72, e disse que 
vinha tomar posse, como agora empossado está, no cargo de 
provimento em comissão de Secretário da Educação do Município de 
Saboeiro-Ceará, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 
14/2025, prometendo de bem e fielmente desempenhar o encargo e 
cumprir todos os deveres contidos na Lei Municipal nº 014/1997.  
  
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA  
Prefeito Municipal  
  
FRANCISCO CANDIO SILVA JUNIOR  
Empossado  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:9EA49A6C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201006/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201006/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO GERAL 
- CONTRATADA(O): COPERGA - COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: 
R$ 1.287,00 (MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0301 04 122 0037 2.003 - 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNC. 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, 0601 20 122 0037 
2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 0701 04 122 0037 2.020 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
MUNICIPAIS, 1001 04 122 0037 2.057 - MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E LAZER, 1101 04 122 
0037 2.062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 
SECRETARIA 
DE 
URBANISMO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:F4575D7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2101007/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201007/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE