DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               156 
 
LICITAÇÃO Nº 008/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): COPERGA - 
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER 
EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 15.780,00 (QUINZE MIL E 
SETECENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
SEDUC, 0502 12 361 0231 2.008 - MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS 
RECURSOS, 0502 12 365 0271 2.011 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
- 
OUTROS 
RECURSOS. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - 
DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:D35C0981 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2101008/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201008/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): COPERGA - 
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - ME. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SALITRE 
EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 4.446,00 (QUATRO MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0901 10 122 0037 2.042 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
0902 10 301 0171 2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 0902 10 301 0171 2.050 - 
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 
FAMÍLIA – NASF, 0902 10 302 0176 2.053 - MANUTENÇÃO DO 
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO – HPPSF. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS - DATA DA 
ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:A85144F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2201009/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025-DL - CONTRATO 
Nº 2201009/2025 – ORIGEM: DISPENSA EMERGENCIAL DE 
LICITAÇÃO Nº 008/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): 
COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS 
LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SETORES 
VINCULADOS, DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER 
EMERGENCIAL - VALOR TOTAL: R$ 2.808,00 (DOIS MIL E 
OITOCENTOS E OITO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, 0801 08 243 0137 
2.029 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO 
TUTELAR, 
0802 
08 
244 
0136 
2.036 
- 
GESTÃO 
DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 
CAD. ÚNICO-IGD/PBF, 0802 08 244 0136 2.037 - MANUTENÇÃO 
E FUNCIONAMENTO DO CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 60 
(SESSENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO 
DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:087775ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010105, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“                         S        P       
Comissionado do Município de Salitre-   ” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
para 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DNS – 2 o 
Sr. LUCAS ANTONIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, ensino 
médio completo, portador do RG de nº 2021010326-9, SSP/CE, 
regularmente inscrito no CPF sob o nº 116.398.593-73 , residente e 
domiciliado no Sítio Papagaio, n° 1.326, Zona Rural, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:479E41A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02010120, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
“                         S        P       
Comissionado do Município de Salitre-   ” 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 
279/2017, a qual dispôs sobre a estrutura administrativa do Município 
de Salitre - CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
para 
o 
cargo 
de 
CHEFE 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
JOVENS 
E 
ADULTOS, DNS – 2 a Sra. ARCANJA FIALHO CAVALCANTE 
BARBOSA, brasileira, solteiro, Ensino médio completo, portador do 
RG de n° 20072510689 SSPDS/CE, regularmente inscrito sob o CPF 
n° 051.824.863-16, residente e domiciliado á Rua Santo Antonio, nº 
405, Bairro Centro, Salitre-CE. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre-Ceará, em 02 de janeiro de 
2025. 
  
RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO 
Prefeito Municipal