DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               174 
 
Fundo Municipal de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 
24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e 
vinte e cinco). 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente da PREVISAN  
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:98C506F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2401001/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – GRU 3, pela Execução de 
Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de 
fevereiro de 2013, concedida ao servidor OSMAR GOMES DO 
NASCIMENTO, portador do CPF n° ***.440.***-24, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação, através do ofício de 
nº 2201024/2025 de 22 de Janeiro de 2025. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:53F59627 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2401002/2025 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outro órgão e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o oficio n° 0601002/2025 expedido pela 
Secretária Municipal de Governo do Município de Santana do Cariri, 
onde solicita a cessão da servidora municipal Sra. Alexsandra de 
Alencar Lima; 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - CEDER a Secretaria Municipal de Governo, a servidora 
pública ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, inscrita no CPF 
sob o n° 057.***.043-**, ocupante do cargo efetivo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, matricula 3739, com lotação na secretaria de 
Municipal de Administração de Santana do Cariri, para exercício de 
suas funções junto a Secretaria Municipal de Governo de Santana 
do Cariri; 
  
Art. 4º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 06 de janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de JANEIRO de 2025. 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:3FD2BBBD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2401003/2025 DO 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora VENES GONÇALVES DA SILVA, 
portadora do CPF nº 026.***.013-**, no Cargo Comissionado de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E9AE406B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2401004/2025 DO 24 DE JANEIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora RENATA DOMINGOS DA CRUZ, 
portadora do CPF nº 035.***.223-**, no Cargo Comissionado de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 de 
janeiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal