DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:FE52CF3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE 
 
Francisco Alves Cavalcante, CPF: 172.314.003-10, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Catole, S/N, DT Sede Rural, 
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:CA72C4C3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE 
 
Antônio Ivo dos Santos, CPF: 972.542.823-49, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Açudinho, S/N, DT Engenheiro 
Jose Lopes, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:03632F10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
Processo nº 00009.20241205/0001-62 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ADEQUAÇÃO 
AO 
PRÉDIO 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL - CAPS, VISANDO ATENDIMENTO DA 
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO 
DE SENADOR POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da 
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de 
janeiro de 2025. LUCIA CAVALCANTE SILVA. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: J E MARTINS DA SILVA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. CNPJ/MF Nº 42.305.921/0001-02. 
Valor Global: R$ 12.228,23 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais e 
vinte e três centavos).  
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B7756D86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
2025.0108-0001E 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.0108-0001E 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir. 
  
OBJETO:. 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
REALIZAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA 
PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGO DE DIRETOR E 
COORDENADOR 
ESCOLAR 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CEARÁ, 
COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
EDITAL, 
INSCRIÇÃO, 
PROVA, 
ENTREVISTA 
E 
CONCLUSÃO 
DA 
SELEÇÃO 
SIMPLIFICADA 
COM 
APRESENTAÇÃO DO RESULTADO 
  
FAVORECIDO: INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ Nº 
10.773.750/0001-50, com sede na Rua Doutor Plácido Cidade 
Nuvens, Nº 394, Centro, Santana do Cariri, Estado do Ceará. CEP: 
63.190-000, subscrita pela representante legal, a Sra. Maria Cristina 
Silva Linard, na qualidade de presidente institucional, portadora do 
CPF Nº 326.262.233-87. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos) tudo 
conforme projeto básico. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima esta inferior do teto 
de R$ 59.906,02 (cinguenta e nove mil novecentos e seis reais dois 
centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, em 
seu artigo 75. inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de 
licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
GEOVANI ALVES SARAIVA 
Agente de Contratação 
Portaria 0101010/2025 
Publicado por: 
Geovani Alves Saraiva 
Código Identificador:DF309096 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 310, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria 
Municipal de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS E 
SILVA portador do RG nº ****0290906** SSPDS-CE, CPF nº 
***.131.903-**, no cargo de Assistente de Expedientes, símbolo 
DAS-12, da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 20 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 24 de janeiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:984AB892