DOMCE 27/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3638 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               230 
 
1. DADOS CADASTRAIS: 
NOME DA INSTITUIÇÃO: 
  
CNPJ: 
  
TIPO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: 
( )Sem Fins Lucrativos 
( )Cooperativa 
( )Religiosa 
EM CASO DE ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS:  
  
1. COMPROVAR POR MEIO DE CLÁUSULAS EXPRESSAS NO ESTATUTO QUE: 
  
1.1) NÃO HÁ DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SEUS SÓCIOS OU ASSOCIADOS, CONSELHEIROS, DIRETORES, EMPREGADOS, DOADORES OU TERCEIROS EVENTUAIS RESULTADOS, SOBRAS, 
EXCEDENTES OPERACIONAIS, BRUTOS OU LÍQUIDOS, DIVIDENDOS, ISENÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, PARTICIPAÇÕES OU PARCELAS DO SEU PATRIMÔNIO, AUFERIDOS MEDIANTE O 
EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES; 
  
1.2) HÁ A APLICAÇÃO INTEGRAL DO RECURSOS NA CONSECUÇÃO DO RESPECTIVO OBJETO SOCIAL DE FORMA IMEDIATA OU POR MEIO DA CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL OU 
FUNDO DE RESERVA; 
  
1.3) POSSUI objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; 
  
1.4) em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido SERÁ transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos Da lei 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, 
o mesmo da entidade extinta. 
2. CNPJ QUE CONTENHA INFORMAÇÃO EXPRESSA (CÓDIGO) DE QUE SE TRATA DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS; 
  
3. BALANÇO PATRIMONIAL (PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DA ENTIDADE) 
  
B) Caso a OSC (sem fins lucrativos, cooperativa ou organização religiosa) for a única no território do MUNICÍPIO COMPROVAR essa condição por meio de Certidão do Cartório de Registros 
ENDEREÇO: 
  
BAIRRO: 
  
CIDADE: 
U.F. 
CEP: 
  
E-MAIL 
  
TELEFONE: 
  
CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA: 
  
BANCO 
AGÊNCIA 
NOME DO RESPONSÁVEL: 
  
CPF: 
  
PERÍODO DE MANDATO: 
CARTEIRA DE IDENTIDADE/ÓRGÃO EXPEDIDOR: 
CARGO: 
  
ENDEREÇO: 
CEP: 
  
  
  
  
  
  
  
  
2 - PROPOSTA DE TRABALHO: 
NOME DO PROJETO: 
PRAZO DE EXECUÇÃO 
INÍCIO 
TÉRMINO 
  
PÚBLICO ALVO: 
  
OBJETO DE PARCERIA: 
DESCRIÇÃO DA REALIDADE QUE SERÁ OBJETO DA PARCERIA (DEVENDO SER DEMONSTRADO O NEXO ENTRE ESSA REALIDADE E AS ATIVIDADES OU PROJETOS E METAS A SEREM 
ATINGIDAS) 
  
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO: 
  
  
3 - OBJETIVOS: 
3.1 – GERAIS 
  
3.2 – ESPECÍFICOS 
  
4 - METODOLOGIA: 
4.1 – FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OU DOS PROJETOS E DE CUMPRIMENTO DAS METAS 
  
5 - METAS E RESULTADOS ESPERADOS: 
5.1 - DESCRIÇÃO DAS METAS E DE ATIVIDADES OU PROJETOS A SEREM EXECUTADOS: 
  
5.2 - RESULTADOS ESPERADOS: 
  
5.3 - PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS 
  
6. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) 
META 
ETAPA/FASE 
ESPECIFICAÇÃO 
INDICADOR FÍSICO 
DURAÇÃO 
  
  
  
UNIDADE 
QUANTIDADE 
INÍCIO 
TÉRMINO 
  
  
  
  
  
  
  
  
7 - PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA (R$1,00) 
RECEITA 
TOTAL 
VALOR MENSAL 
VALOR ANUAL 
PROPONENTE 
  
  
  
CONCEDENTE 
  
  
  
TOTAL GERAL 
  
  
  
  
  
  
  
DESPESA 
TOTAL 
VALOR MENSAL 
VALOR ANUAL 
PROPONENTE 
  
  
  
CONCEDENTE 
  
  
  
TOTAL GERAL 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
8 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) 
8.1 – CONCEDENTE 
META 
1º MÊS 
2º MÊS 
3º MÊS 
4º MÊS 
5º MÊS 
6º MÊS 
  
  
  
  
  
  
  
META 
7º MÊS 
8º MÊS 
9º MÊS 
10º MÊS 
11º MÊS 
12º MÊS