DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012700008
8
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
235636 - Matapi - Mercado Audiovisual do Norte
LEAO DO NORTE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.700.356/0001-66
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 8.112,50
Valor total atual: R$ 491.887,50
246253 - Instituto Fábrica e Liceu de Artes (INSTITUTO FALA) - PLANO
TRIENAL 2025/2026/2027
INSTITUTO FABRICA E LICEU DE ARTES - INSTITUTO FALA
CNPJ/CPF: 38.469.022/0001-78
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.783.935,25
Valor total atual: R$ 16.367.266,00
247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental
HERMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.341,76
Valor total atual: R$ 592.889,44
247893 - Marahu Lab 2025
MARAHU PRODUCOES DE CINEMA E TELEVISAO LTDA
CNPJ/CPF: 22.446.460/0001-80
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 33.750,00
Valor total atual: R$ 366.249,99
248510 - Instituto Com.Cha - Plano Anual 2025
INSTITUTO COM.CHA
CNPJ/CPF: 48.028.212/0001-03
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 1.162.446,00
Valor total atual: R$ 1.605.879,00
249805 - Ecossistema Profissa
ARMAZEM DE CONTEUDO PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA
CNPJ/CPF: 24.543.834/0001-01
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 11.912,00
Valor total atual: R$ 188.088,00
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18 , § 1º
250264 - TV BUZIOS.DOC
João Cleofas Saraiva Uchoa
CNPJ/CPF: ***.935.947-**
Processo: 01400001184202541
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 519.744,80
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: No balneario de Armação de Búzios - RJ, em final dos anos 80, um
grupo de jovens recebe a incumbência de produzir um canal independente de televisão.
Sem recursos e poucos equipamentos, mas dotados de muito idealismo, entusiasmo e
uma energia contagiante os garotos fizeram história com uma comunicação irreverente,
criativa e focada na defesa da cultura e do meio ambiente local. Documentário, média
metragem de 70 minutos, em Full HD, para cinema e TV registrará este evento inédito
na TV aberta brasileira, servindo de inspiraçãoa juventudequevem se dedicando, cada
dia mais, a produção de conteúdo. Projeto prevê a exibição da obra na região de
cobertura da TV e adoção recursos de acessibilidade e democratização.
250265 - O Anjo da Favela
OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46
Processo: 01400001185202596
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.850,50
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Anjo da Favela,é título do média metragem de 60 minutos em
formato documentário, sobre a trajetória de Marcivan Barreto, que após ser condenado
a nove anos de prisão por tráfico de drogas, busca redenção e ressocialização dentro
do sistema carcerário brasileiro.
250266 - Tradições da Serra gaúcha
SUPER 8 FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 38.055.883/0001-00
Processo: 01400001186202531
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Aprovado: R$ 997.660,13
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O filme "Tradições da Serra" leva o espectador para o coração da
Serra Gaúcha, onde cada cidade celebra e preserva sua cultura através de eventos
marcantes: a Festa dos Ovinos em Capão Bonito do Sul, a tradição do churrasco em
Lagoa Vermelha, os rodeios e as pedras em Esmeralda e as festas tradicionalistas em
Pinhal da Serra. O filme será um media metragem de 70 min, formato documentário
e finalização 4K, que apresenta histórias de pessoas que dedicam suas vidas a manter
essas tradições, explorando a conexão entre os moradores e suas tradições. A obra
revela o orgulho e a identidade que tornam cada cidade única na cultura gaúcha. Como
contrapartida social, o filme será exibido em praça pública , com acesso totalmente
gratuito para alunos de escolas públicas e a comunidade local, promovendo a inclusão
e o acesso à cultura.
250267 - Estação Cultural - Nas Ondas do Rádio
DIEGO FRANCENER
CNPJ/CPF: ***.217.029-**
Processo: 01400001187202585
Cidade: Quatro Pontes - PR;
Valor Aprovado: R$ 166.914,00
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir durante doze mesesum programaradiofônico musical, com
classificação livre, sendo diário, com uma hora de duração, cujo título é Hora do
Chimarrão, preservando a cultura tradicionalista, resgatando a cultura dos anos 60, 70
e 80.
250268 - CINEMA PARA TODOS
JULIO CESAR BIGOLI LOPES
CNPJ/CPF: ***.316.849-**
Processo: 01400001188202520
Cidade: Cambé - PR;
Valor Aprovado: R$ 322.162,50
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Cinema para Todos" é uma iniciativa que visa
democratizar o acesso à cultura e ao entretenimento através de sessões de cinema
itinerantes e gratuitas. A proposta é levar filmes nacionais e internacionais de relevância
cultural e social para diversas comunidades nas cidades de Cambé/PR e Arapongas/PR,
em praças, escolas, centros comunitários e espaços abertos. O projeto busca promover
a inclusão cultural, criar um ambiente de socialização e incentivar a valorização do
cinema como uma forma de arte e expressão. Além das exibições, haverá rodas de
conversa e atividades interativas após as sessões para estimular o debate sobre os
temas envolvidos, fortalecendo o vínculo comunitário e a reflexão social.
250270 - Maranhão 360° - Média Metragem Mesorregião Norte
LUNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.625.381/0001-74
Processo: 01400001190202507
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 801.157,50
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Maranhão 360° - Mesorregião Norte é uma produção
MEDIA METRAGEM audiovisual educacional produzido o objetivo de divulgar a
diversidade cultural, natural, econômica e social desta região composta por 05 cidades:
São Luís, São
Jose de Ribamar, Santa
Rita, Paço do Lumiar,
Pinheiro. Será
disponibilizadas para utilização por toda sociedade gratuitamente, com foco na
utilização pelas escolas públicas e privadas como conteúdo atualizado sobre o Estado do
Maranhão de gratuitamente no YOUTUBE, na versão final de 70 minutos, aplicando a
técnica imersiva de 360 graus.
250271 - Hackaculab
INSTITUTO EUROBIKE
CNPJ/CPF: 51.751.271/0001-10
Processo: 01400001191202543
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 142.708,50
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 30/08/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa criar um hackathon voltado para estudantes em
estágio, com foco no desenvolvimento de soluções inovadoras utilizando inteligência
artificial (IA) e a cultura maker. As equipes, compostas por estagiários e mentores,
trabalharão em projetos que envolvem o uso de IA aplicada a áreas culturais, como
curadoria de conteúdo digital, preservação de patrimônio e criação de arte interativa.
O evento pode ser realizado em parceria com empresas de tecnologia, universidades e
centros culturais, e incluir workshops práticos sobre o uso de ferramentas maker (como
impressão 3D, programação e robótica) para o desenvolvimento de protótipos. O
hackathon tem como objetivo estimular a criatividade, a inovação e o aprendizado
prático dos participantes.
250272 - Cinema dos Quilombos CCBB - Ano I
CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604
CNPJ/CPF: 20.952.193/0001-98
Processo: 01400001192202598
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 491.645,00
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O produto principal é a Mostra Cinema dos Quilombos, que
proporciona ao público sessões de filmes sobre a cultura e os territórios quilombolas
realizados por seus integrantes e por não-quilombolas aliados. Serão 5 dias de mostra
em cada CCBB (Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília). Serão duas sessões diárias
compostas por curtas, médias e/ou longas, sendo uma sessão diária com debate com
diretores/as, pesquisadores, críticos, lideranças quilombolas e/ou curadores do projeto.
Haverão duas sessões infantis por mostra. Como produto sencudário será realizado
durante a mostra o encontro de Realizadores Quilombolas. Esse projeto encontra-se
aprovado no Edital de Patrocínio CCBB 2023 - 2025 (vide anexo).
250273 - NAS PISTAS DO FUTURO
NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02
Processo: 01400001193202532
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 591.888,00
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um documentário de média metragem com duração
de 40 minutos, finalizado em 4K, que explora as categorias de base do automobilismo
no Brasil, com foco no kart. O documentário incluirá entrevistas com jovens pilotos,
treinadores e famílias, destacando os desafios e esperanças na jornada para o
sucesso.
250274 - ABISSAL
GLEISON RODRIGUES XAVIER
CNPJ/CPF: ***.104.243-**
Processo: 01400001194202587
Cidade: Vitória do Mearim - MA;
Valor Aprovado: R$ 198.693,00
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 02/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo realizar a produção e
difusão do curta-metragem intitulado "ABISSAL", obra do gênero ficção fantástica
filmada no município de Vitória do Mearim (MA).
250276 - FUTURE LABS
FRR SOLUTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 18.905.472/0001-59
Processo: 01400001196202576
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.813,09
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: FUTURE LABS propõe a realização de oficinas formativas na área de
games, integrado com elementos do audiovisual, voltadas para o desenvolvimento de
jovens de escolas públicas. As ações de capacitação serão gratuitas, e abordam eixos
temáticos com alto potencial para fomentar o desenvolvimento profissional e facilitar o
acesso ao primeiro emprego na Economia Criativa. Como um produto secundário será
realizado o Game Jam, evento onde os participantes poderão aplicar suas habilidades e
interagir com profissionais do mercado dos games.
250277 - O menino que acendia_Curta
BEORIGINALS PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 42.054.666/0001-72
Processo: 01400001197202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 813.334,50
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "O MENINO QUE ACENDIA" se propõe a produzir 01
CURTAS METRAGEM, gênero documentário, em full HD, 4K, que debate a energia de
maneira lúdica, emocionante e luminosa, com duração total de 12 minutos. Além de
prever a criação de um SITE para educadores, que contará com um material online de
suporte para sala de aula e terá o curta como ferramenta para o aprendizado. Todos
os produtos terão como narrativa a energia e segurança que será tratada de forma
lúdica. Conteúdo do site: audiobook, curta documental, curta ficcional, materiais de
apoio em PDF e PPT para educadores. Público alvo: crianças de 04 a 14 anos.
Fechar