DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012700011
11
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400001268202585
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 379.920,20
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir uma websérie, gênero documentário, com 13 episódios de
aproximadamente 13 minutos cada, sobre a problemática das espécies exóticas
invasoras no Brasil e seu impacto não só na biodiversidade, mas na vida das pessoas.
A série vai contar histórias que materializam o impacto dessas espécies invasoras nos
diferentes biomas do Brasil, seja em ambientes urbanos ou naturais. Também vamos
apresentar o que pesquisadores, poder público e sociedade civil estão fazendo para
controlar a bioinvasão no país. A série será produzida no formato HD (1920x1080). O
projeto conta ainda com 2 eventos de lançamento.
250313 - Metaverso Turistico Ceará
LIVE PLANET DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ/CPF: 31.509.097/0001-96
Processo: 01400001269202520
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 704.520,00
Prazo de Captação: 27/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo democratizar o acesso ao
patrimônio cultural brasileiro por meio da digitalização de centros culturais no estado
do Ceará, em conformidade com o Artigo 3º, inciso I da Lei Rouanet, que incentiva a
regionalização da produção cultural e a proteção das expressões culturais dos grupos
formadores da sociedade brasileira. Utilizando tecnologias como realidade virtual (VR),
realidade aumentada (AR) e vídeos 360, a proposta permitirá que usuários explorem
esses espaços de forma imersiva e interativa. A ação visa fomentar o turismo cultural
e a preservação digital do patrimônio, em consonância com o Artigo 1º, inciso III da
mesma lei, que trata da promoção e proteção do patrimônio cultural material e
imaterial, garantindo o acesso universal.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 26)
243144 - Arena Cultural ACCIE
ASSOCIACAO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM
CNPJ/CPF: 89.430.490/0001-70
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 88.723,80
Valor total atual em: R$ 5.946.504,08
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 7-E, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2028.
25-0004 CAFÉ E OUTRAS PESSOAS
Processo: 01416.007935/2024-83
Proponente: MOVIDA PRODUTORA DE CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Cachoeira / BA
CNPJ: 14.625.536/0001-07
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 375.000,00
Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 37657-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 3-E, de 13/01/2025
25-0005 CIDADE UNESCO DA GASTRONOMIA
Processo: 01416.011868/2024-00
Proponente: CONTEXTO FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 39.257.036/0001-90
Valor total aprovado: R$ 370.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 5255-8 conta corrente: 21317-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 4-E, de 13/01/2025
25-0009 DEIXAR VOCÊ
Processo: 01416.010636/2024-26
Proponente: PIXYS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.372.698/0001-92
Valor total aprovado: R$ 4.344.945,73
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.814.213,57
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21906-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.313.483,18
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 8-E, de 13/01/2025
25-0010 O FORMIGUEIRO
Processo: 01416.012046/2024-38
Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.397.007/0001-94
Valor total aprovado: R$ 1.052.632,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4477-6 conta corrente: 12391-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 9-E, de 13/01/2025
25-0012 BRASIL E ESPANHA
Processo: 01416.011953/2024-60
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43258-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 11-E, de 13/01/2025
25-0013 NO RASTRO DA LIBERDADE
Processo: 01416.011806/2024-90
Proponente: 4HANDS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 36.400.320/0001-86
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3808-3 conta corrente: 13716-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 12-E, de 13/01/2025
25-0017 BRASIL E FRANÇA
Processo: 01416.011954/2024-12
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 411.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43257-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 16-E, de 13/01/2025
25-0019 BESOURO 2
Processo: 01416.011944/2024-79
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 15.789.473,69
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6751-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6752-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 10.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 19-E, de 13/01/2025
25-0020 INTRANSITIVOS
Processo: 01416.011265/2024-08
Proponente: 43.417.016 FLAVIO DOS REIS DOS SANTOS
Cidade/UF: Muritiba / BA
CNPJ: 43.417.016/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00
Banco: 001 - agência: 4481-4 conta corrente: 20707-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 21-E, de 13/01/2025
25-0022 NATUREZA DA COR
Processo: 01416.012211/2024-51
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 5.895.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31816-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31817-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 23-E, de 13/01/2025
25-0023 VIOLETA EM AÇÃO
Processo: 01416.012243/2024-57
Proponente: SOMOS BRADA SOCIAL LTDA
Cidade/UF: Campo Grande / MS
CNPJ: 46.620.632/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.632.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 46867-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 24-E, de 13/01/2025
25-0024 FALA COMIGO
Processo: 01416.011941/2024-35
Proponente: MV MAIS VÍDEOS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 71.584.353/0001-24
Valor total aprovado: R$ 3.222.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.952.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 11175-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 25-E, de 13/01/2025
25-0029 TURMA DA CAÇAMBA
Processo: 01416.012041/2024-13
Proponente: AREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.906.966/0001-43
Valor total aprovado: R$ 3.821.388,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103074-4
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103076-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103075-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103077-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 350.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 30-E, de 13/01/2025
25-0031 RETALHOS DE NÓS
Processo: 01416.012154/2024-19
Proponente: VANGE PRODUÇÕES DE VÍDEO E LOCAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Aracaju / SE
CNPJ: 05.510.820/0001-47
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00
Banco: 001 - agência: 3545-9 conta corrente: 57214-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 32-E, de 13/01/2025
25-0032 AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL
Processo: 01416.012366/2024-98
Proponente: OCEAN PRODUÇÃO DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.069.379/0001-47
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.040.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31815-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 33-E, de 13/01/2025
25-0035 HORA DE AGIR: CAMINHOS SUSTENTÁVEIS
Processo: 01416.012241/2024-68
Proponente: POSTO 9 PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.037.336/0001-42
Valor total aprovado: R$ 3.284.210,53
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.120.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 31013-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 36-E, de 13/01/2025
25-0036 ALBA - UMA CARTA JAMAIS LIDA
Processo: 01416.012218/2024-73
Proponente: SET EMPREENDIMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA
Cidade/UF: Natal / RN
CNPJ: 31.540.840/0001-70
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.750.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60413-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60412-7