DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 42, de 13 de janeiro de 2025, constante dos processos nº
48500.000981/2020-32 e 48500.000982/2020-87, publicado no DOU nº 11, de 16 de
janeiro de 2025, seção 1, p. 58. Retificar nos anexos das UFV Serrita I e Serrita II. A integra
desse 
Despacho
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca.
onde se lê:
. .Localização
.Serrita/PE
.Serrita/PE
leia-se:
. .Localização
.Serrita/PE
.Salgueiro/PE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho n º 47, de 14 de janeiro de 2025, constante do Processo nº
48500.000801/2015-55, publicado no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2025, seção 1, p. 58,
no Quadro 1: Projetos Básicos Revisados da PCH Entre Rios, onde se lê: "Potência (kW)
18.000", leia-se: "Potência (kW) 22.502". A integra desse Despacho encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24
de janeiro de 2025.
Nº 185 Processo nº: 48500.001417/2025-41. Interessados: Central Fotovoltaica
Assú Sol 5 Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Assu Sol 5. Unidades
Geradoras: UG1 a UG122, de 332,26 kW cad. Localização: Município de Açu, no estado do
Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Superintendência Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403303307201891- (Documento SEI: 15656257)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27213826419200568-Empresa de Mineração Águas Claras Ltda. (Documento
SEI: 15656262)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27203830924199099-Espólio
de Geraldo
Porto
Rabelo (Documento
SEI:
15656273)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27209896174199572-Exgran Exportação de Granitos Ltda (Documento SEI:
15656291)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407873611200970-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA (Documento SEI: 15656265)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846449200756-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento
SEI: 15656276)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831301201728-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
15656279)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864290201461-Janevi
Alves 
Vieira
de
Azevedo 
(Documento
SEI:
15656281)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401810030200987-NEXA 
RECURSOS 
MINERAIS
S.A. 
(Documento 
SEI:
15656390)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406862093200715-Campinorte Mineração S.a (Documento SEI: 15648514)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413826360201846-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
15656260)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407871333201726-3 S Ltda (Documento SEI: 15656269)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415846450200781-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento
SEI: 15656287)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415300976201618- (Documento SEI: 15656293)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48054830775202146-IMETAME MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15656298)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403834453201197-JESUILSON 
JOSE 
BRAGA
SANTOS 
(Documento 
SEI:
15656304)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411300853201102- (Documento SEI: 15656310)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800762201255-Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp (Documento SEI:
15656315)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211300092200942- (Documento SEI: 15656319)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente