DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RS MED LTDA / 03.840.189/0001-19
ESPAÇADOR MAXX-CHAMBER
25351.199451/2011-24 / 80470750002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1543138241
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STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 84.859.552/0001-40
AUTOCLAVE STERMAX EXTRA
25351.099024/2012-00 / 10430810009
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1680973240
AUTOCLAVE DIGITAL FLEX
25351.786026/2014-65 / 10430810012
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1680950240
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
INSTRUMENTAIS DE FIXAÇÃO
25351.292582/2020-43 / 80005430606
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1501423240
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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA /
18.920.484/0001-52
AGULHA IMPLANTER SMART
25351.394914/2024-57 / 81612239012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0024280259
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UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-COM PÓ-CLÁSSICO PREMIUM QUALITY-
U N I G LOV ES
25351.404044/2024-31 / 81479569001
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548937240
LUVA PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO EM LÁTEX-SEM PÓ-CONFORTO PREMIUM QUALITY-
U N I G LOV ES
25351.404111/2024-18 / 81479569002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1548738247
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UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50
GeneFinder HPV-HR RealAmp Kit
25351.315726/2024-71 / 81914040045
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1557072248
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VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81
Microagulha
25351.001678/2025-17 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0015893251
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Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25
CATETER PARA INFUSÃO INTRAVENOSA DE USO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA, EM FEP,
V I T R OW I N
25351.030198/2024-82 / 81423519011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1436622247
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XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME / 08.493.791/0001-40
APARELHO DE RAIOS X ODONTOLÓGICO XDENT
25351.414618/2009-36 / 80422150001
8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio
e Pequeno Porte / 1474736246
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Nº de Processos : 58
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Total de Empresas : 45
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
METOMIL TÉCNICO CROPCHEM II
25351.460342/2022-40
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4844736/22-1, 1759256/24-2
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
A S ES
25351.400809/2022-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4738644/22-0,
0080121/25-0
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
METOXIFENOZIDE TÉCNICO NORTOX III
25351.218210/2019-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0333121/19-1, 1740679/24-5
-----------------------------
red surcos do brasil comércio agropecuário - 12.795.710/0001-34
NANOFIPRO
25351.148880/2020-05
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3431117/20-1,
0022277/25-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
ABAMECTINA TÉCNICO SUMITOMO BR
25351.224103/2020-66
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0921092/20-2, 1733762/24-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
F EG R AT
25351.584574/2011-94
5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 819945/11-1, 1740997/24-7
FUSILADE 250 EW
25000.024989/96-20
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 621182/07-8, 1742488/24-2
GROVER SE
25351.584559/2011-96
5098 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado - Produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 819924/11-8, 1742565/24-7
PRIMAGRAM GOLD
25000.038653/99-60
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 035993/09-9, 1742606/24-5
PRIMAIZ GOLD
25000.033143/99-04
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 035976/09-9, 1742630/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 307, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n° 1022811-14.2024.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
FLUBENDIAMIDA TÉCNICO RAINBOW
25351.200515/2020-19
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0842005/20-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 308, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76
Ciclanilida Técnico Adama BR
25351.368921/2021-51
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1550431/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53
Acetamiprid Técnico ABT
25351.596421/2023-79
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0965696/23-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
AllierBrasil Agro Ltda. - 02.850.049/0001-69
Amicarbazona Técnico Solus
25351.000371/2020-94
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3277602/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85
Acetamiprido Técnico Alta
25351.985025/2020-70
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3215190/20-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
ACTOFEN TÉCNICO CCAB
25351.401679/2013-56
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0567056/13-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63
HIZOCOOP WP
25351.317752/2024-33
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0720332/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Clorotalonil Técnico Cropchem II
25351.306340/2022-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563115/22-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------