DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Crystal Agro Ltda. - 10.277.403/0001-36
Clorotalonil Técnico Crystal
25351.622996/2022-73
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5028934/22-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Indústria Química Guerra LTDA - 15.461.102/0001-81
G BIO TRIX
25351.360018/2024-94
5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de
produto baseado em especificação de referência, 0854367/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda. - 11.351.422/0001-28
Chlorothalonil Técnico Wynca
25351.439608/2020-23
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1567944/20-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda. -
05.308.212/0001-54
Pyrimethanil Technical SD
25351.092664/2020-90
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0425007/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Amicarbazona Técnico Nortox III
25351.323904/2020-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757683/20-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Ciclanilida Técnica Nortox
25351.919841/2021-76
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0284604/21-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Clorotalonil Técnico Perterra
25351.559362/2022-77
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4921058/22-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
LACTOFEM TÉCNICO PROVENTIS
25351.432613/2021-96
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3873675/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32
Acetamiprid Técnico Bestar
25351.872939/2023-14
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1467019/23-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Superbac Biotechnology Solutions S.A. - 00.657.661/0006-07
S BAC 7
25351.164358/2024-96
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0431918/24-4
Produto Não Classificado
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92
Amicarbazona Técnico Tecnomyl II
25351.314538/2022-63
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4576250/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
DEF-MIC-021-22A
25351.164458/2024-12
5087 - Produto Microbiológico Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico ainda não registrado no País, 0432036/24-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. - 45.365.558/0001-09
BV F 2 4 2 3
25351.825188/2023-47
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1386277/23-1
Produto Não Classificado
RESOLUÇÃO-RE Nº 309, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
VINQUO
25351.299591/2016-16
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1418835/24-2
-----------------------------
BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 58.133.703/0001-78
M AGT OX I N
25351.004013/02-06
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1513062/24-7
-----------------------------
Indofil Industries do Brasil LTDA. - 24.386.081/0001-78
TROIA
25351.501060/2012-50
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1411884/24-8
-----------------------------
AVGUST CROP PROTECTION IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 09.721.963/0001-59
TEBUCONAZOLE TÉCNICO AVGUST
25351.659418/2009-49
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 4535023/22-1
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 18.858.234/0001-30
C LO M A M A X
25351.789100/2010-11
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1464829/24-1
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM
25351.310627/2014-87
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0036107/23-9
PEÃO 200 EC
25351.702220/2018-50
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1433866/24-2
-----------------------------
FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
HERO
25351.499905/2008-31
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1543855/24-5
RUSTOP
25351.846387/2018-07
5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 1437127/24-0
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
PRISMA PLUS
25351.299816/2011-10
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1500774/24-3
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRICOLAS - 14.497.712/0001-72
BIFENTRIN TÉCNICO PROVENTIS
25351.280051/2015-36
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico 0284530/23-9
TIODICARBE 350 SC PROVENTIS
25351.258375/2016-02
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1474150/24-1
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA. - 10.486.463/0001-69
T O R BA N
25351.131146/2021-80
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1418490/24-5
-----------------------------
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química - 07.467.822/0001- 26
KAISO MAX
25351.241525/2012-82
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1490761/24-1
KAISO MAX
25351.241525/2012-82
5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1457695/24-3
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
PROFENOFOS TECNICO BR
25351.017931/2004-20
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0192360/23-0
FLEXSTAR GT
25351.086236/2015-95
5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 1470327/24-4
-----------------------------
TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA. - 46.737.978/0001-31
SEVIN® 480 SC
25000.010898/93-55
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1412105/24-2
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 277, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01
SERUM FACIAL VIT C AMAZON MIRACLE 30ML
25351.186815/2021-51
---------------------------------------------------------------------------------------------
YUZI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 13.239.832/0001-07
NOVUN CORPUS LIFT - LOÇÃO FIRMADORA CORPORAL E ANTICELULITE
25351.467545/2023-48
---------------------------------------------------------------------------------------------
YUZI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 13.239.832/0001-07
NOVUN FACE LIFT CREME FIRMADOR FACIAL COM NANOVETORES
25351.164588/2023-74
---------------------------------------------------------------------------------------------
C. L. I. INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 06.167.553/0001-10
GEL DENTAL INFANTIL GREEN COM XILITOL SEM FLÚOR
25351.711207/2020-14
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE REFRESH - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020797/2021-45
---------------------------------------------------------------------------------------------
RADIOMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 71.785.687/0001-66
PLURYAL MESOLINE ANTIOX - MD SKIN SOLUTIONS
25351.020817/2021-88
---------------------------------------------------------------------------------------------