DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 18
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 71
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 71
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 78
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 83
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 85
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 88
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 90
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 92
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 92
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 93
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 94
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 94
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 95
Ministério da Saúde................................................................................................................ 96
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 102
Ministério dos Transportes................................................................................................... 103
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 154
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 155
Ministério Público da União................................................................................................. 155
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 156
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 168
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 168
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 171
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 257 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COMODATO
Processo nº: 00040.000015/2025-68; Comodato nº 01/2025. Comodatária: A União, por
intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09. COMODA N T E :
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, CNPJ nº 71.535.520/0001-47. OBJETO: Comodato
de equipamentos. Data de Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001195202366. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo nas modalidades auxiliar administrativo e encarregado para as unidades da
AGU localizadas no Estado de Pernambuco a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos
disponíveis em: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 24/01/2025) 110096-00001-2025NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000975202470. Objeto: Aquisição de persianas, incluindo entrega,
instalação e montagem, para atender as demandas oriundas das unidades da AGU circunscritas à
Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD/5R.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos disponíveis em: https://www.gov.br/pncp/pt-br , https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao ..
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2025) 110096-00001-2025NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00589.001445/2024-29.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir
do objeto o valor total atualizado do Grupo 2, itens 165, 166, 167, 170, 176, 177 e 178, o
que representa 32,06% do valor total atualizado do grupo; do Grupo 3, itens 211, 217 e
218, o que representa 15,27% do valor total atualizado do grupo; do Grupo 4, itens 265 e
266, o que representa 8,65% do valor total atualizado do grupo; do Grupo 5, itens 292,
297, 298, 299, 310, 311 e 312, o que representa 37,87% do valor total atualizado do grupo
no contrato nº 04/2024; com os efeitos financeiros desta supressão a contar de
01/12/2024, isto é, com último dia de execução dos serviços em 30/11/2024, nos moldes
do art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 95.172,50. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 00589.001969/2023-39.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 15.264.093/0001-39 - DIREC SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar o contrato para
excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo IX, da
IN SEGES/MP nº 05, de 2017, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2024 e alterar o
endereço da empresa. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 11.876,85. Data de
Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia Geral da União
4R, torna publico o resultado da licitação, declarando vencedoras as empresas: JOSÉ
CARLOS ROSSI,com o valor total do grupo 1 de R$ 229.722,50 e; ED SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA, com valor total do grupo 2 de R$ 58.678,19. O processo encontra-se
disponivel para vista dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2025) 110097-00001-2025NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110592
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00676.000968/2022-15.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado:
00.691.905/0001-55
-
COOPERATIVA
DE
TRANSPORTE
RODOVIARIO
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, por um período de 12 (doze)
meses; e suprimir, a partir de 14/02/2025, 3 (três) veículos fixos, com motorista, sendo 1
(um) veículo em Governador Valadares, 01 (um) veículo em Juiz de Fora e 1 (um) veículo
em Varginha, referentes aos itens 08, 09 e 19 da planilha de preços, correspondendo a
uma supressão de 13,24% (treze inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) do valor
do Contrato original atualizado, com fulcro na sua Cláusula Décima Terceira. Vigência:
14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.349,60. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00400.002011/2022-35.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 27/01/2025 e com término para 26/01/2026, de acordo
com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta - Da
vigência, do referido contrato. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 68.404,80. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio n. 965033/2024, n. Processo 21000.039440/2024-11, Concedente:
Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA / P B,
CNPJ 08.889.297/0001-08, Objeto: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, Valor Total:
R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercicio: 2024 - R$ 429.750,00, Credito orcamentario: Num.
Empenho: 2024NE000882, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 248365, Fonte Recursos:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2024, Signatarios: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF:
***.896.617-**, Convenente: DIOGO RICHELLI ROSAS CPF: ***.929.614-**.
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