DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: FELIX JOSÉ STEFANI, estabelecido como GRANJA AVICOLA no município de
ANTÔNIO PRADO/RS, CPF: 0--.--9.----3-. Motivo: Ausência de manifestação por não
responder às tentativas de contatos realizadas pelo 10º SIPOA por e-mail da Notificação de
Decisão Administrativa, E-mail 10SIPOA (SEI nº 39127235).
A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no
processo administrativo nº 21042.004436/2024-37. Em caso de ausência de manifestação
da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS
PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de
Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP:
90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
MARCIO ANDRE TODERO
Coordenador do 10º SIPOA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 21181.000151/2022-71.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 05.156.292/0001-70 - JULIANO PEDROSA MARTINS. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda
do Contrato Original.. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.531,41. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130102
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 21053.000034/2018-96.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 27.213.357/0001-04 - WILLIANS & ALMEIDA DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 6 (seis)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 13/02/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
fica resguardada a possibilidade de encerramento antecipado deste contrato
(com comunicação prévia de 30 dias à contratada), uma vez que o processo licitatório para
nova contratação dos serviços objeto deste contrato seja finalizado antes do término deste
novo prazo.. Vigência: 01/01/2025 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.089,23. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato SAIC nº 34907.23/0012-1; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA
SEDE (Contratante),
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A (Contratada), CNPJ:
69.034.668/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Valor global estimado: R$ 117.669.888,00 (cento e dezessete milhões, seiscentos e
sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais); Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 - Embrapa Sede;
Vigência: início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026. Data de assinatura: 22/01/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Contratante
e, Giovana Vieira Alves, pela Contratada.
Extrato do Termo Aditivo no 2 ao Contrato SAIC no 34907.23/0011-3; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa
TICKET SERVIÇOS S/A
(Contratada), CNPJ: 47.866.934/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses. Valor global
estimado: R$ 1.451.520,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
vinte reais); Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público 02/2022 -
Embrapa Sede; Vigência: início
em 24/01/2025 e término em 24/01/2026. Data de assinatura: 22/01/2025; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza e Marina
Mendes Gomes Pereira, pela Contratante e, Cláudia G. Nascimento Scalabrin e Vanessa
Conte de Lima, pela Contratada.
Extrato do Termo Aditivo no 2 ao Contrato SAIC no 34907.23/0010-5; Partes: EM P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa VR
BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
DE PROCESSAMENTO S.A (Contratada), CNPJ: 02.535.864/0001-33; Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Valor global estimado: R$ 2.370.816,00 (dois milhões, trezentos e setenta
mil, oitocentos e dezesseis reais);
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO - Chamamento Público
02/2022 - Embrapa Sede;
Vigência: início em 24/01/2025 e término em 24/01/2026. Data de assinatura: 23/01/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de
Souza e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Contratante e, José Maria Alejandro Ocaranza
Braceras e Marcio Del Nero, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato do Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o estudante Wiglison Bruno Aires Nascimento
; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, Termo n º
SAIC 22800.24/0113-9, Data de assinatura: 28/10/2024; vigência até 01/09/2028; Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina
Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Wiglison Bruno Aires Nascimento - Estudante.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de
projeto de arquitetura e complementares para revitalização de edificações da Embrapa
Agroindústria de Alimentos: prédio da planta piloto 1, prédio da planta piloto 2 e bloco de
ligação, prédio da planta piloto 3 e prédio da asa 1. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e FJMARTINS Arquitetura e Projetos LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem
por objeto a Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Elaboração
de Projeto de Arquitetura e Complementares para Revitalização de Edificações da Embrapa
Agroindústria de Alimentos: Prédio da Planta Piloto 1, Prédio da Planta Piloto 2 e Bloco de
Ligação, Prédio da Planta Piloto 3 e Prédio da Asa 1. Valor Global: R$ 44.518,77. Vigência:
19/12/2024 a 06/08/2025. Data da assinatura: 19/12/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Francispresley
Jorge Martins Responsável Técnico e Legal da FJMartins e Arquitetura.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Produção de Sementes de amendoim das
cultivares BRS 421 OL e a BRS 423 OL; Processo SEI nº 21156.000054/2025-38, SAIC nº
20100.25/0009-9; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ n°
00.348.003/0044-50) e
a EMPRESA BETIOL
PEANUTS LTDA
(CNPJ nº
41.867.410/0002-00). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços
entre as Partes para Viabilizar a produção de sementes genéticas de cultivares de
amendoim, para posterior uso na produção de sementes de categorias subsequentes, sob
licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de
produção de campo, das cultivares BRS 421 OL e BRS 423 OL, além do beneficiamento e
armazenamento das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto da Embrapa e do
produtor de sementes cooperante(...) Vigência: 12 (doze) meses; Data da assinatura:
24/01/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral da Embrapa Algodão, Daniel da
Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia da Embrapa Algodão, pela
EMBRAPA e Ruan Aparecido Biagi Betiol, pela BETIOL PEANUTS LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI N° 21159.000526/2020-18 Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS dos CORREIOS. O presente instrumento foi elaborado
conforme o disposto do artigo 68 da Lei 13.303/2016. Com duração de 60 meses a contar
da última assinatura do presente instrumento. Favorecido: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - EBC, Signatários: Pela Contratante Sr. Maria Rosa Travassos da Rosa - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental. Pela contratada. Sr. Fabiano
Santana Pires Reis, Chefe de Seção.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11623672; Objeto: Aquisição de Equipamento de
processamento agroindustrial (Moinho) para Embrapa Amazônia Oriental: Dispensa nº:
90.024/2024. Processo SEI: 21159.003975/2024-41. Data de Assinatura: 24/01/2025;
Fornecedor: Cromind Technologies Brasil Comercio Importação Exportação e Serviços Ltda
EPP - CNPJ: 22.388.784/0001-00; Valor Total: R$ 7.375,00
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa, Partes: Embrapa
Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista GALUBER BORGES LINDO L FO,
CPF:***105***68; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/06/2023. Unidade
Gestora: 202002; Vigência:01/01/2025 a 30/06/2025; Valor Global: Não se aplica; Data da
Assinatura: 02/01/2025; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de
Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Arroz e
Feijão, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio - FAPED e o
bolsista GLAUBER BORGES LINDOLFO.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e S U AT V
Sinalização Digital Ltda, CNPJ: 44.477.521/0001-00, Objeto: Prestação de TV Corporativa
(adesão ao Plano Enterprise) para a Embrapa Maranhão; Vigência: 24/01/2025 a
24.01.2026: Data da Assinatura: 24/01/2025; Valor Global R$ 8.397,60; Signatários: Allyson
Veras Brito Evangelista e Viviane Santos da Silva, pela Embrapa Maranhão; Carlos Alexandre
de Andrade Martins e Maria Roseane da Silva, pela SUATV Sinalização Digital Lt d a .
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
UASG 135009 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21188.002064/2024-50; Objeto: Aquisição eventual
de ferramentas, equipamentos, material elétrico/eletrônico, hidráulico e outros materiais;
Total de Itens: 229; Edital: 27/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço:
Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional
de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0003-3. Partes: Embrapa e
Autores Adriana Mello de Araujo, Ana Helena Bergamin Marozzi Fernandes, Marcia Divina de
Oliveira e Viviane de Oliveira Solano. Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra
"Resumos - 11º Evento de Iniciação Científica da Embrapa Pantanal (Evinci Pantanal)" firmado
entre as partes em 24 de janeiro de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura:
24/01/2025 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Suzana Maria de Salis e Jorge Antônio
Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal; Adriana Mello de Araujo, Ana Helena Bergamin
Marozzi Fernandes, Marcia Divina de Oliveira e Viviane de Oliveira Solano, autores.

                            

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