DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.030/2024
UASG: 135038 Processo nº 21195.003232/2024-35. Objeto: Moderação da Oficina dos
Guardiões de Semente em fevereiro, 2025 contando com a preparação prévia junto à
Comissão Organizadora. Coordenação da publicação que será o resultado da Oficina. O
serviço inclui organizar a publicação, fazer a revisão do texto, o projeto gráfico e a
diagramação. Também o acompanhamento da produção da publicação na gráfica e os
serviços da gráfica para impressão. Modalidade: Dispensa de Licitação. Total de Itens: 1.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 101 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no BCA N°
16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016 e devido a especificidade do objeto
a ser contrato, conforme a necessidade da empresa. Declaração da Dispensa em 24/01/2025.
Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 30.500,00.
Empresa: Futuros Sustentáveis Consultoria e Treinamento. CNPJ: 42.898.811/0001-00.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0009-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
IMPROCOP DO BRASIL LTDA; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e
Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 80.000,00; Data de assinatura: 23/01/2025;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina Ferreira
Gomes Rufino- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia- ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Guilherme Passerini Bavia - Diretor
Comercial e Eliton Grochovski - Diretor Financeiro, ambos pela IMPROCOP DO BRASIL LTDA.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2025/SNH-MCID
Altera o Edital MCID Nº 4/2024 - Premiação de Empreendimentos Contratados No Âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida
O Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos itens 5.6 e 9.2 do Edital MCID nº 4/2024 e
considerando o disposto no processo 80000.011029/2023-51, torna pública a alteração do
Edital Nº 04/2024, publicado em 6 de junho de 2024, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens.
1. ALTERA a redação do caput do subitem 4.1, que passa a ter a seguinte redação:
"4.1. Poderão candidatar-se os proponentes de empreendimentos contratados
junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, nos anos de
2023, 2024 e 2025, nas linhas de atendimento vigentes a seguir:"
2. ALTERA a redação do subitem 5.3, que passa a ter a seguinte redação:
"5.3. A etapa de manifestação de interesse será aberta a partir de 10 de junho de
2024 e se encerrará em 30 de abril de 2025."
3. ALTERA a redação do subitem 8.1, que passa a ter a seguinte redação:
"8.1. Para as categorias I - qualidade urbanística, II - qualidade do projeto, III -
inovação, IV - soluções sustentáveis e V - financiamento para sustentabilidade, considera-se o
cronograma a seguir:"
. .DAT A
.ETAPA
.O QUE ACONTECE
. .10/06/2024 a
30/04/2025
.Período de inscrição.
.Manifestação
de
interesse, por
meio
de
preenchimento e envio de formulário eletrônico
específico.
. .07/05/2025
.Publicação
da
habilitação
da
manifestação
de
interesse.
.Publicação da relação de proponentes que
enviaram a manifestação de interesse para
participação da premiação.
. .08/05/2025 a
06/06/2025
.Período
de envio
da
documentação
especificada.
.Envio da documentação pelos proponentes, por
meio de sítio eletrônico.
. .27/06/2025
.Publicação
da
habilitação
da
documentação.
.Publicação do resultado da verificação da
documentação solicitada pelo Edital e avaliação
do enquadramento na categoria inscrita, pela
Comissão Julgadora.
. .02/07/2025 a
04/07/2025
.Período de interposição
de recurso.
.Envio da interposição de recurso quanto à
habilitação da documentação.
. .11/07/2025
.Publicação do resultado
do recurso.
.Publicação das
propostas habilitadas
após
análise do recurso.
. .07/11/2025
.Publicação do resultado
da seleção.
.Publicação no Diário Oficial da União do
resultado da premiação.
. .Premiação
.Evento de premiação a ser realizado pelo
Ministério das Cidades, em 2026.
AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/STU-JOP/CBTU
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Adequação de
Torno DIPLOMAT AM 650 VS para perfilhamento de rodas, de acordo com as especificações, exigências e
condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. As propostas deverão ser acolhidas até as
10:00h do dia 19 de fevereiro de 2025 e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia
(horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://intranet.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-
sistema. Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP 58.010-540, nos
horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 23 de janeiro de 2025.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público O Fornecimento de Lanche aos
Funcionários da CBTU/STU/REC, no Evento Galo da Madrugada. Empresa Contratada: J R Comércio e
Distribuição de Alimentos. CNPJ 42.188.107/0001-55, no valor total Geral de R$ 59.790,50 (cinquenta
e nove mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos), prazo de Execução 90 (noventa) dias.
Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204
inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240129
Número do Contrato: 391/2024.
Nº Processo: 01241.000815/2023-13.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 41.770.808/0001-35 - MGA ENGENHARIA E SERVICOS CONTRA INCENDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, no período de
26/01/2025 a 25/07/2025, na forma do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
26/01/2025 a 25/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 925.000,00. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI),
tendo em vista o disposto na Portaria MCTI nº 696, de 11 de setembro de 2024, e posterior
Retificação publicada no DOU de 09 de outubro de 2024, Seção 2, página 6, na Portaria MGI nº
9.727, de 26 de dezembro de 2024, no Edital nº 1 - CTI, de 06 de outubro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 01241.000484/2024-01, vem retificar o ANEXO I do Comunicado
publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025, edição 17, seção 3, página 4, nos seguintes
termos:
ANEXO I
Relação de candidatos a serem convocados para nomeação
Onde se Lê:
.
.Candidato
.Cargo
.Especialidade
.Área de Atuação
. .Ronald Hassib Galvis
Chacon
.Tecnologista
-
Classe: Pleno
2 -
Padrão: I
.Tecnologias
Habilitadoras
.Inteligência Artificial e
Ciência de Dados
Leia-se:
.
.Candidato
.Cargo
.Especialidade
.Área de Atuação
. .Ronald Hassib Galvis
Chacon
.Tecnologista
-
Classe:
Pleno 2
-
Padrão: I
.Tecnologias
Habilitadoras
.Micro e Nanoeletrônica
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da
contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 02/01/2024
a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.286,50. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 504/2025 - UASG 240104
Número do Contrato: 500/2021.
Nº Processo: 01240.000344/2020-19.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03.005.00/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura:
15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.004526/2023-53
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 948868/2023
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº
948868/2023, até 27 de janeiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e
pela UNESP, a Reitora, MAYSA FURLAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.014012/2019-51
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 887741/2019
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 887741/2019, até 28
de janeiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e
pela SECITECE, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará,
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.0367/2024-71. Objeto: Contratação, na forma de execução
indireta, no regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação
de serviços comuns de capina e poda, com o fornecimento de todos insumos, materiais e
ferramentas de uso individual necessária à execução dos serviços, a serem executados nas
dependências do IEN - Instituto de Engenharia Nuclear e CNEN - Comissão de Energia Nuclear.
. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato e-
mail roberto.lobo@ien.gov.br.
ROBERTO DE OLIVEIRA LOBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2025) 113203-11501-2025NE999999
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