DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 3/2025. Processo nº 53524.000778/2024-51. Doadora: Gerência Regional da
Anatel no Estado de Minas Gerais - GR04. Donatário: Instituto para o Desenvolvimento
Tecnológico e Social - IDEAR, CNPJ nº 08.362.831/0001-15, entidade credenciada ao Programa
Computadores para Inclusão, instituído pela Lei nº 14.479/2022. Assinatura: 20/01/2025. Objeto:
Doação de bens móveis inservíveis - Bens de Informática. Veiculação: Sistema de Doações do
Governo Federal (doacoes.gov.br) e aprovação do Ministério das Comunicações. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 14.479/2022, Decreto nº 9.373/2018,
Portaria ME nº 232/2020, IN SEGES/MPDG nº 11/2018, RI Anatel, aprovado pela Resolução nº
612/2013, Resolução Interna Anatel nº 214/2023, Portaria nº 2664/2023, Portaria nº 221/2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 4/2025. Processo nº 53524.000778/2024-51. Doadora: Gerência Regional da
Anatel no Estado de Minas Gerais - GR04. Donatário: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-
MG, CNPJ nº 17.220.203/0001-96. Assinatura: 23/01/2025. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis
- equipamentos de fiscalização. Veiculação: Sistema de Doações do Governo Federal (doacoes.gov.br).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 14.479/2022, Decreto nº
9.373/2018, Portaria ME nº 232/2020, IN SEGES/MPDG nº 11/2018, RI Anatel aprovado pela Resolução
nº 612/2013, Resolução Interna Anatel nº 214/2023, Portaria nº 2664/2023, Portaria nº 221/2019.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CS
Aquisição de insumo administrativo, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1062852. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CS
Aquisição de CANETA ESFEROGRÁFICA - AZUL, por meio do Sistema de Registro de
Preços - ID 1062853. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/02/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MC TECH
COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 14.024.014/0001-50 por estar em local incerto e não
sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 14 meses, com efeitos a partir do dia
20/01/2025, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até
dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos:
53167.000435/2024-01).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MAQFLEX
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA; CNPJ: 27.342.908/0001-30, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 10 meses,
com efeitos a partir do dia 14/01/2025, para que, caso queira, apresente recurso
administrativo, no prazo de 10 até dias úteis, nos termosdo art. 83, § 2º, da Lei
13.303/2016 - (Processos Administrativo:53180.007679/2024-39).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MAQFLEX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 27.342.908/0001-30, por estar em local
incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 10 meses, com efeitos a
partir do dia 14/01/2025, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de
10 até dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos
Administrativos:53180.007777/2024-76 ).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MAQFLEX
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 27.342.908/0001-30, por estar em local
incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 11 meses, para que, caso
queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até dias úteis, nos termos do art. 83, §
2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos:53107.011913/2024-13 ).
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/25 SE/SPI
Prestação de serviços de operação e monitoramento remoto de imagens de
sistemas de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalado em unidades dos Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior, por meio do Sistema de Registro de
Preços
- SRP
-
ID
1063576. Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/02/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CORREIOS (CMD) Nº 24000025/2024-SE/SPI - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Publicação no D.O.U. do dia
12/12/2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura prorrogada para 04/04/2025, em
virtude de alteração na quantidade de lotes. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 04/04/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000029 SE/TO
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas na SE/TO. (ID 1063649). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/02/2025 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 72031.011686/2021-41. Partes: Ministério da Cultuar (MinC) e a Sociedade Amigos
da Cinemateca (SAC). Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Sociedade Amigos da Cinemateca
(SAC). Objeto e Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração nas
metas dos indicadores 6 e 11 do Plano de Trabalho pactuado pelo Quarto Termo Aditivo
para a inserção de atividades para assegurar o tratamento de materiais audiovisuais para o
Depósito Legal de obras financiadas com recursos administrados pela Agência Nacional do
Cinema - ANCINE e redefinição da meta para as desincorporações e descartes do acervo da
Cinemateca Brasileira e demais providências detalhadas no presente aditivo. Dos recursos
financeiros: O MinC repassará à SAC recursos financeiros no montante de R$ 2.322.941,00
(dois milhões, trezentos e vinte e dois mil e novecentos e quarenta e um reais) a conta do
Programas de Trabalho nº 42101.13.571.5125.212H.0001, PTRES 233484, 212H
-
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998), PO 0001 - Organização Social para Gestão da Cinemateca Brasileira, conforme as
Nota de Empenho nº 2024NE000052. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Gestão que ora se adita, compatíveis e
não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 31 de dezembro de 2024.
Signatários: MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura;
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretária do Audiovisual; MARIA DORA GENIS MOURÃO -
Diretora Geral da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC); MARCO ANTONIO LEONARDO
ALVES - Diretor Administrativo Financeiro da Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964362. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLO G I CO ) ,
CNPJ nº 07369960000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/09/2024 a 16/05/2025. Data de Assinatura: 24/01/2025.
Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO - PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343008
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 01504.000315/2019-67.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 12.473.869/0001-32 - N&C SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação em caráter excepcional por 3 (três) meses do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, ou até concluir a
licitação. Na forma do disposto no art. 57, inciso ii e § 4.º, da lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores.. Vigência: 28/01/2025 a 28/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.617,32. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).