DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700008
8
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Leandro de Oliveira Mello
SIAPE: 3301735 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 035/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCI S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Parque
de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ).
Contratada: ATC SYSTEMS INTERNATIONAL LTD.
N° do Contrato: 256/CAE-CABW-PAME-RJ/2024.
Origem: Inexigibilidade 265/CAE/2024 - Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de fornecimento exclusivo pela Park Air do sistema
VHF/UHF T6000 Série 3.
Valor: USD 2.526.643,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta
e três dólares).
Nota de empenho (CABW): 2024T002340
Data de assinatura: 27 de dezembro de 2024.
Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 27 de dezembro de 2026.
Marcelo da Costa Antunes Cel Av Ordenador de Despesas do PAMERJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/HCA/2024;
PAG: 67439.005483/2023-64;
Concedente: União, Ministério da Defesa, por meio do Hospital Central da Aeronáutica
(HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Conveniada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ nº 34.075.739/0001-84;
Objeto: Desenvolvimento de atividades para a implementação do PROGRAMA DE ES T ÁG I O
OBRIGATÓRIO, desenvolvido ao longo da formação dos cursos de Fisioterapia, Tecnólogo
em Radiologia, Farmácia, Direito, Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Psicologia,
Administração e Educação Física;
Amparo Legal: Lei nº 11.788/2008;
Valor do Convênio: R$ 0,00;
Data de Assinatura: 14 de julho de 2024; e
Vigência: 14 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
Luci Alcione Apocalypse da Cunha Cel Med Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 324/2019.
Nº Processo: 67106.011127/2019-65.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação, em
caráter excepcional, do prazo de vigência. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 271.566,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 323/2019.
Nº Processo: 67106.011129/2019-54.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 07.986.747/0001-00 - DADAMI-
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICO LTDA. Objeto: Prorrogação, em
caráter excepcional, do prazo de vigência. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 272.963,40. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 67106.003641/2022-22.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante : COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS (COMAE).
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor deste Termo Aditivo : R$ 33.531,36.
Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 327/2019.
Nº Processo: 67106.011131/2019-23.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo
da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor deste Termo Aditivo : R$
160.699,08. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR A EMPRESA BG SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., anteriomente denominada
BIO GREEN INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS EIRELI., CNPJ: 34.999.660/0001-
40, da aplicação da Sanção de Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com
a união no SICAF, pelo periodo de 6 (meses), em razão do descumprimento ao Pregão
eletrônico n° 319/CAE/2021, de 02/12/2021, referente às inconsistências e/ou pendências
verificadas no SICAF e fundamento no inciso III do art. 87 da lei n° 8.666/1993 c/c subitem
2.1.12, alinea "d" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI nº 15/CAE/2023, tudo
devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 45/ARC/2024, de 11/11/2024, da
Assessoria de
Risco Contratual do
CAE. e
aprovado no Despacho
Decisório nº
168/ARC/3116, de 14/11/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a Empresa AMICI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS EIRELLI,
CNPJ: 30.329.824/0001-70, da aplicação da sanção Administrativa de ADVERTÊNCIA, em
razão do descumprimento ao prazo de entrega do material especificado na Nota de
Empenho nº 2021NE011056, de 23/12/2021, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.5, 14.8
e 14.12 do Termo de Referência ao Pregão nº 179/CAE/2021, de 21/06/2021, e
fundamentado nos arts. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002, arts. 87, inciso I, da Lei nº
8.666/1993 e nos incisos IV e VI do Art. 49, do Decreto nº 10.024/2019, c/c os subitens
2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI nº 39/CAE/2023, tudo
devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 54/ARC/2024, de 26/11/2024, da
Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovado no
Despacho Decisório nº
170/ARC/3365, de 18/12/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 - UASG 120628
Nº 
Processo: 
67215000022202591. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando à execução futura de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva de serviços de pintura e impermeabilização para a
Guarnição de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material sob demanda de
acordo com a necessidade do órgão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/01/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90135-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008984/2024-35.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção de áreas verdes para o laboratório químico-farmacêutico
da aeronáutica (laqfa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a
12/12/2025. Valor Total: R$ 402.726,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008654/2024-40.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 41.453.631/0001-43 - ML ARAUJO PLANEJAMENTO & CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Serviços para manutenção de bens imóveis do cgabeg, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 523.532,66. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008544/2024-88.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta,
transporte de destinação final de resíduos para o cca-rj, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total: R$ 23.568,96. Data de Assinatura: 02/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120645
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67107.007410/2022-88.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/01/2025 a 04/01/2026.. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.429,12. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).