DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583.014987/2024. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação
através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no
setor de Bioquímica Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de
27/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/02/2025, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.019079/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais no setor de coagulação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa
Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.008544 /2024-33.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado:
32.146.336/0001-53
-
CONNECT
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto:
Contratação dos serviços de limpeza e conservação das áreas hospitalares (críticas e
semicríticas) do hgef, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$
1.119.424,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64579.011564/2020-68.
Pregão. Nº 28/2020.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de prestação
serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos,
com reposição ttal de peças e acessórios, para atender as necessidades da odontoclínica do
hospital geral do exército (hgef), por período de 12 (doze) meses.. Vigência: 09/03/2025 a
08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.542,28. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024- UASG 160555
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO
AVANÇADO
DA
OPEREAÇÃO CARRO
PIPA
DA
10ª
REGIÃO
MILITAR
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
JOSEMAR JOAQUIM SALES COELHO, caminhão placa LOL7C56, habilitado na fase
preliminar para o município de PAULISTANA - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº
15 do município retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç
OCP10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1
do edital acima, o cidadão em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar
sobre o
interesse ou
não em ocupar
o lote vago,
contados a
partir do
encaminhamento desta publicação para o e-mail constante do Anexo C da fase
preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá encaminhar a documentação
da fase complementar constante do Anexo L do edital já mencionado, no mesmo prazo
acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso não tenha interesse, o
mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação
ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte do
convocado, dentro do prazo estabelecido, o mesmo será tornado inapto à habilitação
ao credenciamento, excluído do rol de interessados na fase preliminar e por
conseguinte, caso haja interesse no sorteio do ciclo posterior, o interessado deverá
realizar novo credenciamento. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail
credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850. Link fase
complementar:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f 2 q t e 4 y E 7 a 0 9 H y J N 0 h x m v Q E5sPJtDH5VB-
vJyXPL0FKPMB_Q/viewform
Teresina-PI, 24 de janeiro de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art.
26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora RAIMUNDA GOMES RIBEIRO, CPF
XXX.049.564-XX, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem
comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos
documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base
Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h
às 15h.
FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR - Cel
Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea d) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento
à determinação constante da peça 238, do Acórdão n° 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio
de 2024, do Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de
armas das pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas informações
sobre processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão disso, NOTIFICA Os
CAÇADORES, ATIRADORES ECOLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro
que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro, foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas (SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora
notificado, das providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo
Exército (PCE), em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste
edital na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer
meio em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido
o prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, desconsidere
esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro
são os a seguir relacionados: OMERIO DE HOLANDA TEIXEIRA, CPF: 518.209.XXX-63, DANIEL
VASCONCELOS NÓBREGA, CPF: 011.150.XXX-35, TARCISO FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF:
726.367.XXX-04, RODRIGO FERREIRA LAVORRODRIGUES DA CRUZ, CPF: 045.803.XXX-83,
ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF:291.501.XXX-41, CLEVERSON FALCONI DA COSTA,
CPF: 714.137.XXX-91, CARLOS ANTONIO DOSSANTOS LIMA, CPF: 690.018.XXX-04, RUBIA
VALERIA ALMEIDA DE REZENDE, CPF: 386.364.XXX4-49, BARUC ANTONIO ALMEIDA
AMORIM PESSOA, CPF: 980.131.XXX-63, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO, CPF:
753.669.XXX-20, DELMO FERREIRA DA SILVA, CPF: 450.719.XXX-49, MANOEL FRAN C I S CO
SANTOS, CPF: 132.705.XXX-04, OTÁVIO GADELHA DOS SANTOS, CPF:487.095.XXX-53 e
JANIO PAULO ARAUJO DE FARIAS 040.871.XXX-98.
João Pessoa, 24 de janeiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010828/2024-51.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento de água e
coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/01/2025 a .
Valor Total: R$ 552.136,32. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160161
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64116.007882/2023-14.
Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36
- SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 26/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.554,80. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686002535202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
produtos de piscina em proveito do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Cv.
General Osorio,
S/n Bairro
Pandui, Panduí
- Amambai/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160131-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/01/2025 a 22/07/2025, Obra de Construção do Pavilhão Rancho
do 9º B Com GE, em Campo Grande, MS. Vigência: 23/01/2025 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.428.312,27. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
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