DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000344/2023-23.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto: Serviço
de Adequação de Instalações do Núcleo da Companhia Anticarro Mecanizada / 4º MI MEC, Av.
Dos Autonomistas, S/N - Vila Militar, Osasco - SP, CEP: 06194-140. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Valor do Contrato: R$ 817.527,49. Descrição sumária: ADEQUAÇÃO DE
INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DA COMPANHIA ANTICARRO MECANIZADO. Data do Recebimento
Definitivo: 13 de janeiro de 2025. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido em
13/01/2025, o Objeto contratado foi inspecionado pelos representates da Comissão Regional
de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram à conclusão que obra e os serviços
contratados foram considerados, em condições de RECEBIMENTO DEFINITIVO, sem ressalvas a
serem sanadas pela empresa contratada. O Recebimento Definitivo do objeto não exclui a
responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato,
das garantias concedidas e das responsabilidades assumidas em contrato e por força das
disposições legais em vigor (Lei n° 10.406, de 2002) Data do Encerramento: 18/01/2025.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64584.034355/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 25/01/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência
estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.292,68. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016995202475. Objeto: Aquisição de materiais de sondagem..
Total de Itens Licitados: 53. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Ouvidor
Portugal, 
230,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160495-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 092024 CIBSB
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, concorrencia 092024 CIBSB Invernada Raul - devido o cancelamento da sessao
publica divulgada anteriormente para o dia 22 de janeiro de 2025, fica estipulado nova data
conforme segue: entrega dos envelopes ate as 09 horas do dia 18 de fevereiro de 2025 na Rua
dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, a abertura dos envelopes sera
no mesmo endereco as 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. O Edital pode ser retirado no
Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona
Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras,
das 08 as 11 horas, lance minimo anual R$ 529.225,52. Mais informacoes pelo e-mail:
secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6318.
Porto Alegre-RS, 24 de janeiro de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64582.013525/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vig~encia contratual. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008536202407. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico para a Odontoclínica do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM). Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2025) 160416-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658011447202448. Objeto: Registro de preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com cessão de
aparelhos em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre .
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160400-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64317.033656/2024-11.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.562.346/0001-77 - RZK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica via mercado livre de
energia (ambiente de contratação livre) por meio da modalidade varejista tradicional,
contemplando o fornecimento de energia elétrica de fonte 100% renovável, adequação do
sistema de medição de faturamento, gestão do contrato e a representação junto a CCEE
(Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a
31/12/2029. Valor Estimativo Total: R$ 1.681.153,46. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, nouso de suas atribuições legais,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possainteressar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU),acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração doProcesso Administrativo (NUP: 64069.009734/2024-28)
para Cancelamento de Registro doadministrado FÁBIO BIANCO DA SILBA RIBEIRO, CR:
543771/ 5ª RM, contido na PEÇA 238Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, incisoII, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo odireito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado paraque no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA,junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processoadministrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUMERO 2/2024
Numero do Contrato: 03/2022; Pregao Numero 08/2022; Numero do Processo:
64557.002146/2022-08. Contratante: 26
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.323.193/0001-96 JC LAVANDERIA
INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: A
prorrogacao de contratacao de servico de lavagem de roupas. Vigencia: 30/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.420,85. Data de Assinatura: 22/10/2024, Fundamento Legal: Paragrafo 1o,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65402.008078/2022-17.
Pregão. Nº 49/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.572.051/0001-37 - LAVANDERIA E COMERCIO MILBRADT LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 20/03/2025 até 19/03/2026, prestação de serviço continuado de
lavanderia, com amparo legal no inciso II do art. 57 da lei 8.666/93, e Cláusula Terceira do
Termo de Contrato ora aditado. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 108.617,60. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64032.006528/2024-83
A UNIÃO, por intermédio do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, notifica o
Sr. MATHEUS RODRIGUES FESTA, responsável legal da empresa Matheus Rodrigues Festa,
CNPJ 47.390.749/0001-56, quanto a apresentação de recurso da aplicação da penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a administração, pelo prazo de 5 meses, ficando
assim, a empresa notificada, para querendo apresentar o RECURSO no prazo improrrogável
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme o Art. 166, da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021. Esta publicação se deve ao fato deste Comando ter
realizado diversas tentativas de notificação, por meio dos endereços físicos e digitais
constantes no processo licitatório e, até a presente data, não ter sido obtido êxito.
Tc Gustavo Humberto dos Santos Costa
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.006190/2024-60
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa D REPAROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.131.798/0001-43, a penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo período de 1 (um)
ano e 5 meses, com início em 13 de janeiro de 2025 e término em 12 de junho de 2026,
com base no artigo 156, inciso III, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2024NE000100, no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem
reais), decorrente da Dispensa Eletrônica Nr 90009/2024, da UASG 160367.
Tc Gustavo Humberto dos Santos Costa
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb