DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700012
12
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.431.841,15. Leia-se: Valor Total: R$ 4.428.312,27.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-UASG 160157
Nº do Processo: 64047.013184/2024-08
Portaria
Nº 084-Cmdo,
04 de
novembro
de 2024,
9º BATALHÃO
DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificada: Sr Winicius Washington Zacarias de Oliveira,
portador da identidade Nº 27974529 SSP/MT, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor
Total do saldo devedor na data de 09/01/2025, R$ 138,28 (cento e trinta e oito reais com
vinte e oito centavos). CONSIDERANDO que a presente notificação leva em consideração a
impossibilidade de vossa senhoria ser notificada por ofício ou via correios (com aviso de
recebimento), tendo em vista que não foi possível notifica-lo previamente por não localiza-
lo no endereço declarado por ocasião da baixa do efetivo deste batalhão e também
nenhum morador das imediações do endereço informado conseguir fornecer quaisquer
outras informações úteis para que possa ser feito contato ou entregue a devida notificação
prévia.
FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 03 (dez) dias, a contar da
publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, na Seção
de Controle, da Companhia de Engenharia Equipamento e Manutenção, para tomar
conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade
junto ao Fundo do Exército, retirar a Notificação de Débito, Anexo H da Port Cmt Ex
nº1845, e a Guia de Recolhimento da União para pagamento do referido dano (Débito).
Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a
legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui
estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento
de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.
Em 24 de janeiro de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel
Comandante do 9º BEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-UASG 160157
Nº do Processo: 64047.013184/2024-08
Portaria
Nº 084-Cmdo,
04 de
novembro
de 2024,
9º BATALHÃO
DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificada: Sr Calebe da Silva Abreu, portador da
identidade Nº 27778258 SSP/MT, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do
saldo devedor na data de 09/01/2025, R$ 1.467,35 (um mil quatrocentos e sessenta e sete
reais com trinta e cinco centavos). CONSIDERANDO que a presente notificação leva em
consideração a impossibilidade de vossa senhoria ser notificada por ofício ou via correios
(com aviso de recebimento), tendo em vista que não foi possível notifica-lo previamente
por não localiza-lo no endereço declarado por ocasião da baixa do efetivo deste batalhão
e também nenhum morador das imediações do endereço informado conseguir fornecer
quaisquer outras informações úteis para que possa ser feito contato ou entregue a devida
notificação prévia.
FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 03 (dez) dias, a contar da
publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, na Seção
de Controle, da Companhia de Engenharia Equipamento e Manutenção, para tomar
conhecimento dos procedimentos para regular o saldo devedor de sua responsabilidade
junto ao Fundo do Exército, retirar a Notificação de Débito, Anexo H da Port Cmt Ex
nº1845, e a Guia de Recolhimento da União para pagamento do referido dano (Débito).
Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a
legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui
estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento
de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.
Em 24 de janeiro de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel
Comandante do 9º BEC
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399011649202451. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia, conforme o Planejamento
Anual das Atividades do Serviço de Saúde do Exército - PAASSEx 2025. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 27/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Salvador
S/nr
Jardim 
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SEBASTHYANE ARABUTAN TRAVASSOS DA SILVA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIASGnet - 24/01/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Wherliques Faria Bueno, cpf xxx.045.xxx-35, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 874649, tendo em vista a instauracao de processo
de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria
nr 69-2024, do 32 GAC. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao
encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 GAC. Ainda, reforco que o
prazo para apresentar justificativa, por meio de defesa escrita, e de 10 (dez) dias a
contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo
que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao
noticiadas. A defesa escrita devera ser entregue fisicamente no 32 GAC ou enviado
para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.012979/2024-99.
Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO.
Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários para
prédios relacionados no termo de contrato, incluindo a manutenção, reparo e/ou
substituíção de hidrometro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG 160130
Nº Processo:
64101.001177/2019-96. Contratante: 36º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: Recisão conforme ordenação feita para adequação dos contratos desta
om para a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160130
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64101012042/2022-31.
Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 24.860.461/0001-
00 - ANDREA FALCO LIMA TOLEDO. Objeto: Retificar as cláusulas de valor do contrato de
cessão de us de bem imóvel para exercício de atividade de apoio de alfaiataria/bazar..
Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.717,68. Data
de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.003563/2024-90.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do
qg/cmp e estande de tiro general darcy lázaro e oratório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/01/2025 a .
Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.061028/2024-12.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 17.280.072/0001-32 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a
22/12/2025. Valor Total: R$ 179.940,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.061369/2024-98.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 85.070.068/0001-08 - GONCALVES & TORTOLA S/A. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 3.349.426,44. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000975/2024-23.
Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Fornecimento de Serviços Postais, Telemáticos e adicionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/01/2025 a
03/01/2050. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000823/2019-63. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: rescisão do contrato nº 03/2019 , por conta da nova lei de licitações, lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Contratos
celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais
como correios, precisam
migrar para nova lei. Celebrado o novo contrato nº 07/2024 de serviço de fornecimento
postal e de correio. Data de rescisão:14/05/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 167491
Nº Processo: 64326.001062/2023-43. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Rescisão contratual Unilateral, oriundo do Processo Administrativo instaurado através da
Portaria nº 12/2024-secretaria/chefia/cro/2, de 13 de agosto de 2024, Decisão
Administrativa (64326.002696/2024-02). Fundamento Legal: Artigo: 78 - Inciso I, II, III e IV
e Artigo: 79 - Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Data de Rescisão: 25/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).