DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-11-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.704,80. Leia-se: Valor Total: R$ 9.063,60.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160364
Nº Processo: 64289007095202471. Objeto: Aquisição de materiais comuns de
informática e comunicação . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160364-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-
38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: :prorrogação do prazo de entrega e de
vigência do contrato original. Vigência: 18/02/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 116.816,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160077
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64252.007355/2022-64.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante:
COLEGIO 
MILITAR
DE 
CURITIBA.
Contratado:
02.925.132/0001-50 - COPYLINK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.721,00. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64253.005485/2023-33.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por
mais 122 (cento e vinte e dois) dias corridos; prorrogar o prazo de vigência por mais 104
(cento e quatro) dias corridos; acrescentar o percentual de 6,38% do valor inicial atualizado
do contrato; suprimir o percentual de 13,06% do valor inicial atualizado do contrato; e
alterar a cláusula segunda - preço, em função dos acréscimo e supressão.. Vigência:
23/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.297,98. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 64000.039366/2022-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acréscimo de prazos, novos serviços e reajustamento de preços.. Vigência:
20/01/2025 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.219.823,92. Data de
Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160191
Nº Processo: 64215.005546/2024-08.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/REC I F E .
Contratado: 29.865.147/0001-26 - 29.865.147 VERONICA DA SILVA. Objeto: Cessão de uso -
sala de fotografia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$
3.028,32. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-022-02 AO CONTRATO 23-022-00-SEF/CPEx - BANCO INTER
S/A, CNPJ 00.416.968/0001-01.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer
referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-050-02 AO CONTRATO 23-050-00-SEF/CPEx - FUTURO
PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 92.812.098./0001-08.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA-
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares vinculados ao Comando do Exército. Fundamento legal: Parecer referencial nº
2 / 2 0 2 4 / CO N J U R - E B / CG U / AG U .
Número do Termo Aditivo: 23-186-02 AO CONTRATO 23-186-00-SEF/CPEx - FEDERAÇÃO DA
FAMILIA MILITAR DO DF, CNPJ 03.032.291./0001-98.
Data Assinatura: 10/JAN/25. Vigência: 09/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA- Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64689016750202399. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar, com troca de peças e fornecimento de materiais e
insumos para atender a SEF, OMDS e CCIEx.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 27/01/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco
i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/01/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO ABREU TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 160089-00001-2025NE002026
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços empresa especializada
para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento através de
destruição térmica (incineração) e destino final das cinzas dos resíduos dos grupos A , "B"
e E de Resíduos de Serviços de Saúde
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Autoridade Competente
(SIDEC - 24/01/2025) 160186-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 65304.006288/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.000.000/4034-74 - BANCO
DO BRASIL SA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do
contrato nº 22/2020-b adm qgex conforme índice igp-m (fgv) no período de dezembro de
2023 até novembro de 2024, com o percentual de 6,331430%.. Vigência: 02/11/2020 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.195,01. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000243-FPV.
Dispensa Nº 90100/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 09.587.854/0001-90 - PCMSYS PROJETO, COMISSIONAMENTO E MONTAG E M
LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da adequação das
instalações de armazenamento de líquidos e gases inflamáveis da Fábrica Presidente
Vargas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 16/01/2025 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 5.030.133,90. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 2023/0000333-FPV.
Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto e vigência do Contrato até
28/02/2025.. Vigência: 13/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.310.445,70. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90096/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90096/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA; CNPJ
42.124.513/0001-54 - RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ 53.267.572/0001-06 -
GC BIANCHI DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; CNPJ 34.498.141/0001-06 - TELAFER COMERCIO
DE TELAS E FERRAGENS LTDA; CNPJ 32.056.188/0001-86 - JCB REPRESENTACAO E COMERCIO
LTDA; CNPJ 30.041.676/0001-94 - VIVO LICITACOES LTDAcom o valor global da ATA de R$
208,382,97.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2025) 168004-16501-2025NE000001

                            

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