DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 60550.008063/2023-12.
Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 01.610.517/0011-37 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Para acrescer ao valor do contrato, a partir de dezembro de 2024 o montante de R$
49.496,04 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatrocentavos),
equivalente a 4,873010% que correspondente à variação positiva do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 doze meses (dez/2023 a
nov/2024), de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato, bem como no decreto nº9.507,
de 21 de setembro de 2018 e instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
observadas as orientações do Tribunal de Contas da União, sendo que o valor anual
passará de R$ 1.015.720,02 (um milhão, quinze mil setecentos e vinte reais e dois
centavos) para R$ 1.065.216,06 (um milhão, sessenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais
e seis centavos). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.065.216,06. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550008208202458. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Cirurgia Cardiovascular.. Total de Itens
Licitados: 73. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2025) 112408-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110404
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60220.000667/2019-68.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência referente ao item 7 do contrato nº 006/2021, por 6 (seis)
meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 09/02/2025 até 08/08/2025 e de
execução dos serviços referentes ao item 7 do contrato nº 006/2021 por 5 (cinco) meses,
contados de 09/02/2025 até 08/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 1993.
retificar o subitem 2.1.3. Do termo de contrato nº 006/2021, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"2.1.3. Relativa ao item 7 da tabela 2.1. Do termo de referência: vigência inicial de 12
(doze) meses, com início a partir da data de assinatura deste contrato, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993".. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL Nº 109/2025
Espécie:
Processo
nº
54000.122643/2024-18,
NOTIFICAÇÃO
POR
EDITAL:
Assunto:INADIMPLENTE
- REGULARIZAÇÃO
DE
DÍVIDA
DO CRÉDITO
INSTALAÇÃO
(EVADIDOS e NÃO LOCALIZADOS).
O INSTITUTO NACIONA DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, por meio da
Superintendência Regional no Estado da Bahia - SR (BA), através do Chefe da Divisão de
Administração, nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 09/03/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 104
da Estrutura Regimental, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020
publicada no DOU de 24 de março de 2020, NOTIFICA o(s) beneficiários relacionados no
quadro abaixo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito Instalação
ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital. Município: CANAVIEIRAS/BA. Projeto de Assentamento: RESEX
CANAVIEIRAS, BA089900000222 - ADAILTON EVARISTO DA SILVA - CPF: 541..-53 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
02/05/2026. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 -
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000532 - ADALBERTO SANTOS DE ALMEIDA - CPF: 049..-74 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
02/05/2026. BA089900000762 - ADEMIR SILVA - CPF: 384..-82 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000083 - ADRIANA PIO DOS ANJOS - CPF: 028..-02 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.424) -
Data
Original
do Vencimento:
27/01/2027.
BA089900000658 - ALVACY LEAL DOS SANTOS - CPF: 864..-44 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900000153 - AMARO CORREIA DA SILVA SANTOS - CPF: 523..-72 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000600 - ANA LUCIA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 578..-04 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
02/05/2026. BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade
do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000461 - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 048..-52 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900001070 - ANDREA FARIAS DE OLIVEIRA - CPF: 823..-04 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
02/05/2026.
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000709 - ANGELICA DE SOUZA GOMES - CPF: 052..-02 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900000389 - ANTONIO LIMA LOPES - CPF: 045..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000129
- AURENICE ELIAS DOS SANTOS - CPF: 020..-66 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027. BA089900001108 -
AVANICE DAS NEVES PEREIRA - CPF: 452..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000226 -
AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554..-53 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
MULHER
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000226 - AVANILDA NELSON DOS SANTOS - CPF: 554..-53 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 27/01/2027.
BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000956 - BEATRIZ TELES DE SANTANA NETA - CPF: 578..-00 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
27/01/2027.
BA089900000539
- BERNADETE
DE
SOUZA
COSTA
- CPF:
166..-15
-
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000539
- BERNADETE
DE
SOUZA
COSTA
- CPF:
166..-15
-
Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 26/01/2025. BA089900000539 - BERNADETE DE SOUZA COSTA - CPF: 166..-
15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 27/01/2027. BA089900001057 - CASSIA BORGES DOS SANTOS - CPF: 048..-
67 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900001129 - CELIA MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 733..-20
- Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900000947 - CLAUDINEY DA SILVA MOTA - CPF: 028..-83
- Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 27/01/2027. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF:
733..-20 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 26/01/2025. BA089900000355 - CLAUDIO LUIZ SANTOS DE CASTRO - CPF:
733..-20 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900000667 - CLEIDINEA NASCIMENTO DIAS - CPF: 947..-
15 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900000442 - CLEONILDA COSTA DA SILVA - CPF: 657..-34
- Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do
Vencimento: 26/01/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original
do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000691 - CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS - CPF:
327..-40 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do
Vencimento: 12/12/2025. BA089900000695 - CRISLANE SILVA FRANCO - CPF: 017..-33 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
12/12/2025. BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade
do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000868 - CRISPIM ALVES DE CASTRO - CPF: 578..-15 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900000545 - CRISTIANA NASCIMENTO COSTA - CPF: 043..-90 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000203 - DINALVA CAETANO SANTOS - CPF: 387..-53 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
12/12/2025.
BA089900000609 - EDENILSON PINTO DO NASCIMENTO - CPF: 017..-83 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000583 - EDILENE SANTOS NASCIMENTO SILVA - CPF: 468..-49 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 -
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000190 - EDILEUZA PETRONILIA DA SILVA - CPF: 269..-91 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
02/05/2026. BA089900000624 - EDLEUSA FERREIRA SILVA - CPF: 027..-10 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000035 - EDMILSON DO NASCIMENTO CASTRO - CPF: 048..-50 - Modalidade do
Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000375 - EIDER ANJOS COSTA - CPF: 052..-22 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000692
- ELIENE NERY DOS SANTOS - CPF: 821..-53 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000251 -
ELIENE SANTOS SANTANA - CPF: 398..-72 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000758 -
ELISANGELA SANTOS DA SILVA - CPF: 032..-96 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.BA089900001007 -
EMERSON SANTOS DA SILVA - CPF: 942..-63 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000779 -
EVANE DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 047..-73 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000137 -
EVELINA DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: FOMENTO
(Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025. BA089900000137 -
EVELINA DUARTE DO NASCIMENTO - CPF: 052..-08 - Modalidade do Crédito: APOIO
INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000971
- EVERALDO NOVAIS DOS SANTOS - CPF: 047..-69 - Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025. BA089900000142 -
FRANCISCO ANTONIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000142 - FRANCISCO ANTONIO COSTA NOGUEIRA - CPF: 024..-64 - Modalidade
do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 -
Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000439 - GEISIANE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 054..-85 -
Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento:
12/12/2025. BA089900000611 - GEIZIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 927..-15 - Modalidade
do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento:
26/01/2025. BA089900000649 - GENECI GONZAGA SANTANA - CPF: 007..-41 - Modalidade
do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066) - Data Original do Vencimento: 12/12/2025.
BA089900000431 - GERGEANE DOS SANTOS PASSOS - CPF: 052..-75 - Modalidade do
Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) - Data Original do Vencimento: 26/01/2025.
BA089900000548 - GERSON JESUS DE AQUINO - CPF: 011..-08 - Modalidade do Crédito:
FOMENTO
(Decreto
Nº
9.424)
-
Data
Original
do
Vencimento:
26/01/2025.
BA089900000548 - GERSON JESUS DE AQUINO - CPF: 011..-08 - Modalidade do Crédito:
APOIO
INICIAL (Decreto
Nº
9.066) -
Data
Original
do Vencimento:
02/05/2026.
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