DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 21200.000901/2018-52. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABAST EC I M E N T O,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ: 08.030.124/0001-
21. Objeto: Distratar amigavelmente o contrato de prestação de serviços de viagens,
formado originalmente em 02/04/2020. Contrato Administrativo nº 09/2020m, Distratado
Amigavelmente a parti da data da assinatura. Data da assinatura: 24/01/2025. Assinam pela
Distratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor- Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor
Executivo, substituto da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela
Distratada: ADRIANO DA NÓBREGA GOMES, Diretor Administrativo Financeiro..
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº.21200.008633/2024-65 Contrato Administrativo Nº 05/2025 ,Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80,Contratada: IDÉIAS
TURISMO LTDA com CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento de viagens para atender Matriz e Suregs. Vigência: 180 ( cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura. .Data de assinatura: 24/01/2025. Vigência: 12 (meses)
meses de 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor: R$ 1.918.693,92 ( HUM MILHÃO NOVECENTOS
E DEZOITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE
MORAIS, Diretor Executivo, substituto, da Diretoria Administrativa, Financeira e de
Fiscalização. Assina pela Contratada: MARIA CRISTINA BUENO, Sócia - Administradora.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº.21200.003773/2024-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024.. Contratante
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0001-80. CONTRATADA: T &
P REVESTIMENTOS LTDA. CNPJ 54.846.469/0001-75. Objeto: Ata de Registro de Preços para
a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, por
demanda, de pisos vinílicos nas salas do edifício no âmbito da Matriz.. Data de assinatura:
24/01/2025. Vigência:de 12 (meses) meses , contados da assinatura. Valor Total: R$
1.019.571,30 ( hum milhão dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta
centavos Assina pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e ROSA NEIDE
ASNDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretora Administrativa, Financeira e de
Fiscalização.. Assina pela Contratada: JANAINA ALINY KONELL HARING DA SILVA. -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 02/2025. Dispensa de
Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO -
CONAB. 
CNPJ 
: 
26.461.699/0377-77. 
Contratada:
BETEL 
MOVEIS 
LTDA. 
CNPJ:
30.746.178/0001-47. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de 
mobiliários,
conforme 
especificações,
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência
Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) .
Vigência: 12 meses de 22/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura: 22/01/2025.
Valor Global: R$ 24.510,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052;
ND - 44905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de
Empenho n.º 2024NE227, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e
FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina
pela Contratada: DOUGLAS DE OLIVEIRA CARVALHO, Representante Legal.
Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 03/2025. Dispensa de
Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO: CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: MARANATA PROMOCAO DE VENDAS LTDA. CNPJ:
57.073.962/0001-98. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de 
mobiliários,
conforme 
especificações,
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência
Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) .
Vigência: 12 meses de 23/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 23/01/2025.
Valor Global: R$ 1.650,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052;
ND - 44905242, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de
Empenho n.º 2024NE229, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e
FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina
pela Contratada: SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR, Representante Legal.
Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 04/2025. Dispensa de
Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CNPJ:
26.461.699/0377-77. 
Contratada:
HIPER 
COMERCIO 
& 
SERVIÇOS
LTDA. 
CNPJ:
53.640.283/0001-00. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de 
mobiliários,
conforme 
especificações,
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência
Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) .
Vigência: 12 meses de 21/01/2025 a 21/01/2026. Data da assinatura: 21/01/2025.
Valor Global: R$ 1.680,00. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052;
ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de
Empenho n.º 2024NE230, de 18/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela
Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e
FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina
pela Contratada: LUIZ JOÃO DOS SANTOS, Representante Legal.
Processo: 21218.000352/2024-75. Contrato Administrativo n.º 05/2025. Dispensa de
Licitação nº 02/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO,CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: RR GESTAO EMPRESARIAL E LICITACAO LTDA. CNPJ:
49.598.601/0001-37. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento
de 
mobiliários,
conforme 
especificações,
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de atender à Sede da Superintendência
Regional da Conab no Amazonas e à Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento
Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB ( R LC ) .
Vigência: 12 meses de 20/01/2025 a 20/01/2026. Data da assinatura: 20/01/2025.
Valor Global: R$ 1.108,70. PTRES - 229503; PI - ADM UNIDADE; FONTE - 1050000052;
ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de
Empenho n.º 2024NE228. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante: GLÓRIA DA
CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZ E N O,
Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: RAINEIDE
NASCIMENTO ROCHA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2025
Informamos que se sagrou vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA
Nº 90.000/2025 a empresa a REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E
INTEGRACAO, CNPJ 37.381.902/0001-25, pelo melhor lance de R$ 114.846,00. Esse
resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente.
JAMILE VIANA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2025) 135100-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº.21456.000804/2024-14 Contrato Administrativo Nº 03/2025 ,Contratante
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO,CNPJ
26.461.699/0197-95,Contratada:
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS BOM DE GOSTO LTDA com CNPJ 08.089.064/0001-12
,Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) toneladas de casca/palha de arroz, in natura,
prensada, ensacadas, livre de impurezas e umidade, de acordo com a demanda, da
Unidade Armazenadora Rio Formoso, para a fabricação de briquetes que serão utilizados
nas fornalhas .Data de assinatura: 23/01/2025. Vigência:de 12 (meses) meses de
23/01/2025 
a
23/01/2026.Assina 
pela
Contratante: 
MARCO
TULIO 
DO
NASCIMENTO,Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid , Gerente de
Área Regional. Assina pela Contratada:ANTONIO HELDER DE SOUSA - Responsável Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/D1/001-24, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2024. Partes: CEASAMINAS e ESTORIL COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 109,70 m2, constituída pela
loja 08, localizada no Pavilhão D1, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo:
O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens
6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 46/2024, ficando ajustado que, após
o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência
de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de
R$26,54 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente
instrumento. Data da assinatura: 20/01/2025. Contagem, 24 de janeiro de 2025. Cassandra
Rúbia Mayrink de Souza. Gestor do Departamento Jurídico - Interina.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/I/001-23, em decorrência do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 43/2023. Partes: CEASAMINAS e REGGIO CALÁBRIA
ALIMENTOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Concessão de uso de
uma área de 45,00 m2, constituída pelos Box 02, Módulo 19, Pavilhão I, localizada no
Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG. Prazo: O Contrato de CCU possui prazo de
vigência de 25 (vinte cinco) anos, contados a partir da publicação de seu extrato no DOU.
Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$26,54 por
m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da
assinatura: 04/11/2024. Contagem, 24 de janeiro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de
Souza. Gestor do Departamento Jurídico - Interina.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Processo nº 047/2023. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
Substituição dos Telhados das Moegas com elevação das mesmas no Armazém Graneleiro
de Avaré (AGAVA), conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA.
No dia 22/01/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 047/2023,
Pregão Eletrônico 90027/2024, adjudica e homologa para a empresa CONSANI
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 46.699.467/0001-72, considerando o menor preço global de R$
349.990,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), sendo este valor
inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 414.291,92 (quatrocentos e
quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.048053/2023-54.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão,
remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem
para viagens internacionais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, a
fim de atender as necessidades institucionais do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor Total: R$
27.871.295,2173. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                            

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