DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23062043560202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores do CEFET-MG, nos termos da tabela ANEXO deste Termo de Referncia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23040.004505/2022-96.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 07/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.612,76. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23781.000009/2022-90.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.
01/2022 por 12 (doze) meses, de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos previstos na cláusula segunda do art. 57, da lei n.o 8666 de 1993; reajustar o valor contratual, correspondente ao
índice ipca/ibge nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.o 27/2021, bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.o 8666, de 1993. Foi aplicado o reajuste
de 4,87% correspondente ao índice ipca acumulado de dezembro/2023 até novembro/2024.
valor mensal da contratação: r$ 5.141,01 (cinco mil, cento e quarenta e um reais e um centavo), perfazendo o valor total de r$ 61.692,06 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e dois
reais e seis centavos).. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.692,06. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 1/2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARGOS NAS ÁREAS DE
INFRAESTRUTURA, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Processo nº 23034.001437/2025-35
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, a autorização
divulgada por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 67, de 29 de dezembro de 2023, e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, na Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto
de 2019, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, regido pelo Edital nº 1, de 1º de
julho de 2024, para ocupação de cargos nas áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE, conforme a homologação do Edital nº 7 - FNDE, de 14 de janeiro de 2025, bem como os procedimentos subsequentes para contratação, mediante as normas
e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
1. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL
1.1 Os candidatos, relacionados no Anexo I, deverão inserir no formulário eletrônico do SIGEPE, disponibilizado via link enviado por e-mail, observadas as datas indicadas
no cronograma do item 2.1 deste Edital, a documentação obrigatória para a contratação, na forma do Anexo II.
1.2 O candidato convocado que não tiver interesse em ser contratado deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, a declaração constante do Anexo III,
observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.3 O candidato convocado interessado em pedir reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar para o e-mail provimento@fnde.gov.br, o formulário
constante do Anexo IV, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.4 Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos e laboratoriais necessários à contratação, relacionados no Anexo V deste
Ed i t a l .
1.5 Os candidatos serão convocados para a realização da inspeção médica oficial pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações do FNDE, pelo e-mail
provimento@fnde.gov.br, no período indicado no cronograma do item 2.1 deste Edital.
1.6 Os candidatos convocados deverão comparecer, conforme agendamento prévio, observadas as datas indicadas no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação
de Assistência Médica do Ministério da Educação - CAMS/MEC, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF, para a realização presencial
da inspeção médica oficial, munidos dos exames médicos e laboratoriais relacionados no Anexo V.
1.7 Os candidatos convocados deverão comparecer, observadas as datas e horários indicados no cronograma do item 2.1 deste Edital, à Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE - 1º Subsolo, Brasília/DF, para a apresentação dos documentos originais
relacionados no Anexo II.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 As datas e etapas para a contratação dos candidatos relacionados no Anexo I deverão observar o seguinte cronograma:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .24/01/2025
.Convocação oficial dos candidatos aprovados.
.Diário Oficial da União e sítio eletrônico do FNDE
. .24/01 a 27/01/2025
.Confirmação do interesse na vaga, da desistência ou do pedido de reclassificação
.Enviar a manifestação para o e-mail: provimento@fnde.gov.br
. .24/01 a 14/02/2025
.Período para realização dos exames médicos
.Escolha das clínicas e laboratórios às expensas do(a) candidato(a)
. .10/02 a 14/02/2025
.Agendamento de inspeção médica oficial
.A data e o horário do agendamento serão enviados para o e-mail do candidato convocado.
. .17/02 a 25/02/2025
.Realização de inspeção médica oficial, conforme agendamento.
.Presencial no Serviço de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios,
Bloco L, Edifício Anexo I, Sala 7, Brasília/DF
. .17/02/2025
.Liberação do link para preenchimento dos formulários e para inclusão dos documentos
cadastrais obrigatórios, via SIGEPE
.Link será enviado para o e-mail do candidato convocado, acompanhado do guia de orientação
. .18/02 a 26/02/2025
.Período de envio dos documentos cadastrais obrigatórios, via SIGEPE
.Via link do SIGEPE enviado para o e-mail do candidato convocado
. .18/02 a 26/02/2025
.Entrega dos documentos cadastrais obrigatórios
.Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo (dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h)
. .05/03/2025
.Previsão da assinatura e início da vigência dos Contratos
.Presencial - Auditório do FNDE - 1° subsolo
2.2 O cronograma poderá sofrer alterações por questões decorrentes de disponibilidade orçamentária.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
ANEXO I
Relação de candidatos convocados para contratação
. .Cargo
.Inscrição
.Nome
.Classificação Final
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10003056
.MARIA EVANE DUTRA DE MEDEIROS
.1º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000382
.LAURA ESTHER MAGERO DOURADO
.2º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000808
.ANDRESSA RODRIGUES FREIRE
.3º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000666
.CAROLINA MESQUITA TAVARES
.4º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10001968
.FREDERICO CORREA FONTOURA
.5º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000097
.VINICIUS DA COSTA MARTINS
.6º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000847
.SAVANNO PEREIRA FREIRE MEDEIROS
.7º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000124
.CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS
.8º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10002079
.JOAO FRANCISCO TEIXEIRA TEOFILO
.9º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000250
.JULIANA ABRAHAO KOHLRAUSCH VITALI MENDES
.10º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000607
.PAULA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO
.11º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000661
.MARCELA SANTOS CARVALHO
.12º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10000119
.ROBERTA BARBOSA DIAS
.13º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10002695
.LETICIA LOPES DE SOUSA ANDRADE FEITOSA
.14º - AC
. .CARGO 1: ARQUITETO E URBANISTA
.10002382
.VERONICA DE CARVALHO CRONEMBERGER MAGALHAES
.15º - AC