DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 824/2024.
Nº Processo: 23034.010593/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 90264/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.791.530/0001-59 - LABORATORIO DE IDEIAS EDITORAC AO
ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9981% ao
valor original do contrato. Vigência: 20/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.413,50. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 887/2024.
Nº Processo: 23034.009259/2023-29.
Inexigibilidade. Nº 90479/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.300.632/0001-10 - ROVELLE EDICAO E COMERCIO DE LIVROS
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9998% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.576,17. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 965/2024.
Nº Processo: 23034.007290/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 90418/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 55.621.700/0001-95 - PUBLICACOES MERCURYO NOVO TEMPO
LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9988% ao valor original do contrato. Vigência:
20/12/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.698,62. Data de
Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 833/2024.
Nº Processo: 23034.007250/2023-83.
Inexigibilidade. Nº 90342/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 22.344.103/0001-01 - LUISE BARROS COSTA LIMA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9986% ao valor original do contrato. Vigência: 31/12/2024 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.133,60. Data de Assinatura:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 16/IFAL, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela
Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de
2021, Seção 2, p. 19, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email
da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação,
sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao
Edital de abertura nº 165/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de
Homologação nº 197/2024 de 04/11/2024, publicado no DOU de 05/11/2024, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
. .EDUARDO MARINHO DA SILVA
.LÍNGUA PORTUGUESA
.CO R U R I P E
.ATÉ 02/04/2025
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158380
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23041.042028/2024-19.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a correção do valor anual
estimado do contrato nº 07/2024/Campus Marechal Deodoro, diante de erro material, o
qual está presente no preâmbulo do contrato. Vigência: 24/01/2025 a . Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 73.281,60. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001646202421. Objeto: Registro de preços para aquisição
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI: SANTANA, MACAPÁ, LARANJAL DO JARI E PORTO
GRANDE.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/01/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/01/2025) 158150-26426-2025NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158562
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23443.009675/2023-13.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
12.957.444/0002-80 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo.
Vigência: 09/01/2025 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.310,00.
Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 24/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.398.171,92. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23284.000005/2023-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 01/2023 por mais um período
de 12 (doze) meses, com início em 25/01/2025 e término em 25/01/2026, conforme
preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf
climatização comércio e serviços ltda, para a prestação de serviços de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ares condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores,
incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças para a reitoria, polo de
inovação e campus lauro de freitas, conforme o pregão srp n° 07/2022, e do processo nº
23278.003619/2021-54.. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 171.337,49. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23847000845202424. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e de
preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra
uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as
necessidades do IFBA Campus Santo Antônio de Jesus em suas dependências,
compreendendo as áreas internas e externas, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Viriato Lobo, S/n - Térreo - Centro SANTO ANTONIO DE
JESUS -
BAEntrega das
Propostas: a
partir de
27/01/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIO MAURO SOUZA BORGES
Diretor Geral
(SIDEC - 24/01/2025) 156060-26427-2025NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 152143
Nº Processo: 23098.001294.2024-36. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: IFB -
CAMPUS RECANTO DAS EMAS - CNPJ: 10.791.831/0007-78. Contratada: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37.
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.987/1995.
Vigência: indeterminada, a partir de 23/01/2025. Valor Total: R$ 87.914,16. Data de
Assinatura: 23/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23348.004305/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2026, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. A contratada terá um prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir do início da nova vigência do contrato, para regularizar sua situação no Cadin.
Caso não cumpra essa exigência dentro do prazo estabelecido, o contrato será rescindido
unilateralmente 
(conforme 
Parecer
n. 
00063/2024/DECOR/CGU/AGU). 
Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.728,46. Data de
Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                            

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