Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012700032
32
Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004334202411. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Serviços continuados em manutenção preventiva e corretiva de elevadores e
plataformas elevatórias de acessibilidade para a Reitoria e dos Campi Araquari, Blumenau,
Brusque, Camboriú, Luzerna, São Bento do Sul, Sombrio e Videira do Instituto Federal
Catarinense - IFC.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 24/01/2025) 158125-26422-2025NE000001
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 23514.001703/2024-46, 1.Natureza: convênio celebrado entre a União por
intermédio do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque e a Prefeitura Municipal de
Brusque/SC. 2.OBJETO: Construção de espaço para recreação e atividades físicas nas
dependências do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque, sendo estes 2(duas)
quadras de areia e 1 (uma) academia ao ar livre.3.DATA DE ASSINATURA: assinado em 17
de janeiro de 2025. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pelo IFC Brusque, Jessyca Finantes do Carmo
Bozio Cipriano e pela Prefeitura de Brusque: Andre Vecchi, prefeito Municipal, 5. Não
haverá transferência de recursos entre as partes.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 074/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Joelma Vicentina dos Santos. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 23/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente
e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 002/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno, OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação
doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Dionisio Gomes Kór; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
26/01/2025 a 31/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Dionisio Gomes Kór, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lumara Frozza Rohde; OBJETO 1: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/02/2025 a 31/07/2025; Objeto 2: Alteração de carga horária de 20 horas
semanais para 40 horas semanais com aumento proporcional da remuneração a partir de
01/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Lumara Frozza Rohde, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/02/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158322
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23264.001304/2023-93.
Dispensa. 
Nº 
90005/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
ACARAU/IFCE. 
Contratado:
84.590.900/0001-26 - LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por mais 12 (doze) meses, cujo
objeto de contratação remanescente de serviço continuado, em consequência de rescisão
contratual, de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra de servente de limpeza (CBO 5143-20) com
fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 604.082,04.
Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000055/2020-66
PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA ,
CNPJ: 10.744.098/0001-45; INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CNPJ:
42.521.088/0001-37.
OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Parceria. A CLÁUSULA QUINTA, a partir da
presente data, passa a vigorar com a seguinte redação: DA CESSÃO DO IMÓVEL 5.1.2. Do IFCE:
a) Disponibilizar espaço físico, no total de 31.20m², do IFCE Polo de Inovação Fortaleza situado
na Rua Nogueira Acioli, 621, Aldeota, Fortaleza/CE, constando de infraestrutura reformada,
favorecendo plenas condições para o desenvolvimento das atividades do INPI.
DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 ( Seiscentos
e Trinta e Cinco) diplomas no período de 23/10/2024 a 22/01/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 25 - Registros 16671 a 16810];[Livro 26 - Registros
16811 a 17305]; O registro 16865 do livro 26 foi revogado em 28/11/2024; O registro
16919 do livro 26 foi revogado em 25/11/2024; O registro 17196 do livro 26 foi revogado
em 16/01/2025; O registro 17280 do livro 26 foi revogado em 22/01/2025; O registro
17290 do livro 26 foi revogado em 22/01/2025.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://diplomadigital.ifce.edu.br/
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158151
Nº 
Processo: 
23147008079202433. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de busca de anterioridade de registros de patentes,
redação de
documento de
patente e
serviços técnicos
de acompanhamento
e
cumprimento de exigência técnica de parecer do INPI (Instituto Nacional da Propriedade
Industrial) para a Agência de Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo - Agifes/IFES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Rio 
Branco,050, 
Santa 
Lucia-vitoria 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br /compras/pt-
br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de
Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado
permanecerão 
com 
vista 
franqueada
aos 
interessados 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=172822.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 24/01/2025) 158151-26406-2025NE555555
CAMPUS GUARAPARI
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-eral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS GUARAPARI, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de
Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro
de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667,
de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425, de 17 de Junho de
2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de
2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990;
9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica
Nº
487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP,
com
a finalidade
de
atender
à
necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: Ifes - Campus
Guarapari - Substitutos e temporários, sendo de inteira responsabilidade do candidato
o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As
vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade
de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância
ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da
contratação
da
vaga
definida
no Edital,
os
candidatos
aprovados
poderão
ser
aproveitados para as necessidades dos demais Campi, conforme previsto no item
7.5.1.
2. QUADRO DE VAGAS
. .ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME DE TRABALHO*
.V AG A S
. .Artes
.40h
.01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo
campus nos
turnos
matutino, vespertino
ou noturno,
de
acordo com
as
necessidades da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Artes: Licenciatura plena em Educação Artística; ou Bacharelado em
Artes com complementação pedagógica em Artes; ou Licenciatura em Artes ou Artes
Visuais ou em Música ou em Artes Cênicas ou em Teatro ou em Dança. Em todos os
casos podendo possuir Especialização ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: Consultar Anexo I - Cronograma
3.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do formulário
eletrônico: https://forms.gle/jqVgrzvtd3QmZzrj6.
3.2.1. É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciẽncia de todas
as etapas previstas neste Edital junto ao endereço eletrônico: Ifes - Campus Guarapari
- Substitutos e temporários, bem como manter atualizado o contato telefônico com
disponibilidade de WhatsApp. O Ifes fará uso desta prerrogativa no caso de eventuais
prejuízos em comunicações e convocações.
3.3. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória
da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá
ser entregue o documento definitivo.
E N D E R EÇO
Campus Guarapari
Alameda Francisco Vieira Simões, nº 720 - Aeroporto - cep: 29216-795,
Guarapari - ES.
processoseletivo.gua@ifes.com.br
GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA

Fechar