DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000743/2018-10. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviços nº
182475 dando, reciprocamente, a mais plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais
reclamarem entre si, a qualquer tempo e sob qualquer título, em torno do contrato de
prestação de serviços nº 182475 celebrado em 17/10/2018 cessando sua eficácia e todos
os efeitos dele decorrentes, a partir da data da assinatura do presente instrumento..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 16/2024- Prestação de Serviços como Professor
Substituto, área/disciplina: MATEMÁTICA, Classe D, Nível 301, regime 40 horas semanais.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. CO N T R AT A D O :
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MARINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme Artigo 12, inciso II,
da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e processo administrativo nº 23051.000471/2025-31. DATA
DE RESCISÃO: a partir de 10/02/2025.
CAMPUS SANTARÉM
EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-
GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para
atender necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Pará, de acordo com as
definições deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo
Santarém do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado
pela Comissão designada pela PORTARIA Nº 6290/SANTARÉM/IFPA, DE 28 DE MAIO DE
2024, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus
Santarém.
1.2 Ao realizar a inscrição no Processo Seletivo Simplificado, regido por este
Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está
concorrendo.
1.3 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado
sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência
inferior ao estipulado no item.
1.4 O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento,
desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida Castelo Branco,
621, Bairro Interventoria, Sala do Departamento de Ensino e endereço eletrônico
substituto.santarem@ifpa.edu.br, no horário das 09h às 12h e das 15h às 18h.
2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES.
2.1 DOS REQUISITOS
2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA
. .A R EA
.JORNADA DE TRABALHO
.PRAZO DO CONTRATO
.V AG A S
. .Sociologia
.40h
.Até 12 meses
.1
FORMAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia,
Ciência Política ou Ciências Humanas e Mestrado em Ciências Sociais, Sociologia,
Antropologia, Ciência Política, Ciências Humanas, Educação ou Ciências da Sociedade.
2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Santarém,
sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos diurno
e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades
letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária
semanal e Calendário Letivo.
2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o
constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da
administração.
2.5 A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho
estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato.
Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte
endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Processo nº 23411.008850/2024-03
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Associação Du Projetus
Objeto: Propiciar campo de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INS T I T U I Ç ÃO
DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à
preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua
formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por
intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso.
Vigência: 5 (cinco) anos, de 23/01/2025 a 22/01/2030.
Assina pelo IFPR: Sheila Cristiana de Freitas - Reitora substituta
Assina pela Associação Du Projetus: Eliete Alano de Oliveira - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Processo nº 23411.002975/2022-50
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Prefeitura
Municipal de Campo Largo
Objeto: Prorrogação do acordo original por 60 meses, ou seja, até 13 de abril de
2030.
Assina pelo IFPR: Sheila Cristiana de Freitas - Reitora substituta
Assina pela Prefeitura Municipal de Campo Largo: Mauricio Roberto Rivabem - Prefeito
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154699
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23411.019411/2019-51.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze) meses, de forma excepcional,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do
art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 343.164,20. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS TELÊMACO BORBA
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 23411.020000/2024-75
O Diretor-Geral substituto do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria de
Pessoal DEAC/GR/IFPR nº. 1.912, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU, Seção: 2,
página: 18, de 27 de setembro de 2024, torna pública a homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 135/2024, a seguir discriminado.
CAMPUS TELÊMACO BORBA
Área de Conhecimento: INFORMÁTICA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº. DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .1
.Melissa Silva de Oliveira
.64,00
. .2
.Carlo Henrique Ferreira Rodrigues
.59,27
. .3
.Victor Hugo de Souza Silva
.50,87
. .4
.Willian Rodrigues Vargas
.49,23
Data de Assinatura: 16/01/2025.
MOISÉS FERREIRA DA PAIXÃO
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.008426/2023-70.
Pregão.
Nº
2/2023.
Contratante: INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
UMUARAMA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2023-umuarama, por 06 (seis)
meses, a partir de 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.
Exclusão dos custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou
amortizados nos primeiros anos da contratação, de acordo com termo de referência.
Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.845,43.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156542
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.013807/2023-71.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d" da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da inclusão do adicional de
insalubridade ao posto de trabalhador agropecuário em geral (tag) e adicional de
periculosidade ao oficial de manutenção predial (omp) e a partir de 01 de junho de
2024.
Reajustar o valor contratual, alterando-se os percentuais de encargos sociais e impostos na
planilha de custos, resultantes da aplicação da lei nº 14.973/2024, conforme cláusula sexta
do contrato principal, com efeitos a partir de 01/01/2025.. Vigência: 25/01/2025 a
20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.402,01 Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.019687/2024-30.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PE R N A M B U CO.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Serviços de outsoucing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 37.248,19. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23297.008744/2020-41.
Pregão. 
Nº 
3/2021. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.227,72. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 187.234,40. Leia-se: Valor Total: R$ 187.227,72.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).

                            

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