DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPECIE: Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto.
OBJETO: Rescindir, por interesse do IFSULDEMINAS , a partir de 27/01/2025, o Contrato n
02/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Campus Machado, codigo 2972 e o Professor Substituto MARCELO RODRIGO DOS SANTOS,
conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam: DALILLA CARVALHO
REZENDE - Diretora Geral Substituta e MARCELO RODRIGO DOS SANTOS - Professor Substituto.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Rogerio de Melo Grillo;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 21/01/2025 a 19/02/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 24/01/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Rogerio
de Melo Grillo, contratado.
EXTRATO DE RESCISAO
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n 03/2024;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Muzambinho;
CONTRATADO: Gilson Santos Rodrigues;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 26/01/2025
por solicitacao do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;
DATA E ASSINATURA: 24/01/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante; Gilson
Santos Rodrigues, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235023712202424. Objeto: Contratação de Serviços de Recarga
e manutenção de extintores. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/01/2025 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01,
L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90000-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 24/01/2025) 158131-26424-2024NE800037
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93,
com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.
CONTRATADO: MARINARA CABRAL DOS SANTOS,
OBJETO: Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao
contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: Mauricio Humberto dos
Santos Pereira -Diretor-geral em substituição do Campus Araguatins - Contratante,
Marinara Cabral dos Santos - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11002/2025 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.002571/2024-93.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Aparelhos de Medição e Orientação diversos para
o IFTM - Campus Ituiutaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total: R$ 28.587,00. Data de Assinatura:
24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.005902/2024-67.
Pregão Nº 90050/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de higienização de reservatórios de água potável do iftm - campus
uberaba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 10013/2023.
Nº Processo: 23200.010843/2023-68.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses..
Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.793,60. Data de Assinatura:
10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA COM CAMPO ANALISES LTDA
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL.
INOVAÇÃO 2024, Proc. 23200.001556/2024-48: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Campo
Analises Ltda., CNPJ: 05.043.119/0001-65; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária -
FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução do
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I por 03 (três) meses
e alteração do Plano de Trabalho. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni (Reitora -
Substituta). Campo Analises Ltda. - Claudio De Matos Ramos E Fernando Jose Vilela
(Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23065.041578/2023-61.
Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Projeto Escola da
Terra, por meio do Termo de Execução Descentralizado - TED n. 12722, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
- Ministério da Educação (MEC), sob Coordenação da Professora Ana Maria Vergne de
Morais Oliveira, SIAPE: 1437209, do CEDU/UFAL. Vigência: 25/01/2025 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 98.656,50. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025
RETIFICAÇÃO Nº 5
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar os itens 4.1 e 8.2 do Edital 01/2025, publicado no DOU de 06/01/2025,
Seção 3, págs. 36 a 42. Os demais itens permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
4.1 As inscrições estarão abertas no período de 06/01/2025 até às 12h00
(meio-dia) (horário local) de 14/02/2024.
[...]
LEIA-SE:
4.1 As inscrições estarão abertas no período de 06/01/2025 até às 12h00
(meio-dia), horário local, de 14/02/2025.
[...]
ONDE SE LÊ:
8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço
www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 24/03 a 30/05/2024.
[...]
LEIA-SE:
8.2 Os Concursos serão realizados na UFBA, em datas a serem divulgadas, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço
www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 24/03 a 30/05/2025.
[...]
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL REITORIA/SRH Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Retificação do Edital Nº 30/2024 - Reitoria/SRH, de 13 de Setembro de 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 179, de
16.09.2024, Seção 3, páginas 50 a 66, e suas retificações; que trata da realização de
concurso público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativo em Educação,
considerando o que consta no processo nº 23096.028562/2024-87, retifica-se:
No item 16 "DA APLICAÇÃO E DOS LOCAIS DAS PROVAS", do Edital nº 30/2024,
acrescenta-se:
"16.20. O candidato só poderá sair da sala de prova 2 (duas) horas após o seu
início, sob pena de eliminação do certame."
As demais disposições permanecem inalteradas
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024
Processo nº 23852.003664/2024-81
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONCEDENTE: SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A - SEFAC. CNPJ: 07.727.966/0003-36.
INTERVENIENTE: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: estabelecimento de cooperação mútua, visando à execução do projeto de pesquisa
denominado Centro Integrado do Cerrado (Centro de Referência de Memória e História
Regional e Museu Antropológico do Cerrado), cadastrado no Sistema de Acompanhamento
de Pesquisas da UFCAT sob o número PV02751-2012.
Vigência: Este convênio vigorará a partir da data de sua assinatura até a data de
31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024.