DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 008/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição MULHER ATIVA COMERCIO DE CONFECCÕES LTDA CNPJ:
39.311.196/0001-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24
de janeiro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23069.156423/2023-99.
Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de R$ 169.058,00 (cento e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais),
passando de R$ 530.832,72 (quinhentos e trinta mil oitocentos e trinta e dois reais e
setenta e dois centavos) para R$ 699.890,72 (seiscentos e noventa e nove mil oitocentos
e noventa reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 699.890,72. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.167799/2024-18.
Pregão Nº 90059/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 16.432.951/0001-70 - LASANT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de
manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nos termos da tabela abaixo, com fornecimento de materiais de
reposição e atendimento a demandas específicas para serviços não rotineiros na
universidade federal fluminense (uff).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 9.981.600,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23069.150445/2024-26.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.119.806/0001-91 -
AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de
2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$21.762,33 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta
e três centavos) e total anual de r$ 261.147,96 (duzentos e sessenta e um mil cento e
quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.147,96. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23069.150443/2024-37.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 02.150.336/0001-66 -
AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da
previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025,
conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 1.049.587,98 (um milhão quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta
e sete reais e noventa e oito centavos) e total anual de r$ 12.595.055,76 (doze milhões,
quinhentos e noventa e cinco mil e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.595.055,76.
Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23069.150448/2024-60.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.050.071/0001-58 -
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de energia elética para o ano
de 2025, conforme abaixo:
1.1.1. Valor mensal: r$ 3.415.250,84 (três milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e
cinquenta reais e oitenta e quatro centavos) e total anual de r$ 40.983.010,02 (quarenta
milhões, novecentos e oitenta e três mil dez reais e dois centavos).. Vigência: 16/02/2024
a 16/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.983.010,08. Data de Assinatura:
23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23069.160045/2024-29.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.220.638/0001-09 -
WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 25/2025, cujo objeto é
a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in
natura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.471,00. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23069.160045/2024-29.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.220.638/0001-09 -
WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 25/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios hortifruti in natura, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 493.471,00. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069191236202432. Objeto: Aquisição de Café torrado e moído
do tipo único, nos termos da tabela abaixo conforme condições e exigências estabelecidas
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias,
Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/01/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 24/01/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro "El Abecé de la
Educación Estético-Ambiental",
Pablo René Estévez
Rodríguez. Nº
do contrato:
05/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/01/2025. OBJETO: editoração, publicação e
divulgação do livro om "El Abecé de la Educación Estético-Ambiental", em formato PDF.
VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.029664/2024-35.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 05.700.439/0001-40 - R. FONTANELLA & CIA LTDA. Objeto: Concessão
administrativa onerosa de espaço físico de 74,78 m², localizado no Campus Laranjeiras do
Sul/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches
aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que
trafegam no Campus Laranjeiras do Sul.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$
98,50. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23205.031864/2023-77.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência,
reajustar o valor e incluir a cláusula de permissões ao contrato. Vigência: 30/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.590,27. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
EDITAL Nº 41/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 27/01/2025 a
14/02/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR.
1 Área de conhecimento 01: Educação
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Psicologia;
b) Mestrado: Mestrado em Educação ou
c) Doutorado: Doutorado em Educação.
2 Área de conhecimento 02: Língua Portuguesa e Linguística
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras - Português;
b) Especialização: Letras ou áreas afins ou
c) Mestrado: Letras ou áreas afins ou
d) Doutorado: Letras ou áreas afins.
3 Área de conhecimento 03: Língua Espanhola e Linguística Aplicada
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Licenciatura em Letras - Espanhol ou Letras - Português e
Espanhol;
b) Especialização: Letras ou áreas afins ou
c) Mestrado: Letras ou áreas afins ou
d) Doutorado: Letras ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 27/01/2025 e término às
23h59 do dia 14/02/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra
encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.000727/2025-25.
Dispensa Nº 217/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à