DOU 27/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UFG/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas no projeto de pesquisa: "desenvolvimento de parâmetros técnicos e
diretrizes projetuais arquitetônicas para espaços acadêmicos: um estudo de caso na
U FG " .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2025 a
31/12/2028. Valor Total: R$ 1.542.750,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 257/2023.
Nº Processo: 23070.054367/2020-77.
Dispensa. Nº 526/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.de 02/01/2025 a 01/01/2026..
Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.364,48.
Data de Assinatura: 09/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 153052
Nº
Processo:
23070.020419/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na oferta de serviços de alimentação (cantina/lanchonete), mediante cessão
de uso da área, a título oneroso, através de pagamento de taxa de ocupação, para atender
às necessidades de toda a comunidade universitária da Ufg (professores, técnicos
administrativos, colaboradores e alunos) e visitantes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg
(antigo
Dmp/ufg)
-
Campus
2
Samambaia,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros,
o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 23/01/2025) 153052-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070048015202414. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gás refrigerante, fluído, para aplicação em ciclo térmico em sistemas de
refrigeração e climatização dos equipamentos nas unidades da UFG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Universitária,
1593,
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro Reitor de Adm e Finanças
(SIASGnet - 24/01/2025) 153052-15226-2025NE111111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o Sr. BRUNO CÉZAR RAMOS JUBÉ, CPF nº 038.6**.***-**, para ficar ciente da necessidade
de regularização do débito objeto do do processo administrativo nº 23070.070189/2023-
74. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso é de 10 (dez) dias a partir
desta publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa
deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à
Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato:
djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em
notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR
o os herdeiros/representantes de ROSSANA SILVEIRA, CPF nº 814.7**.***-**, falecida em
18/08/20**, da necessidade de regularização do débito objeto do processo administrativo
nº 23070.045618/2022-94. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em
relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta
publicação. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser
encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida
Esperança,
s/n
Campus
Samambaia,
Goiânia
-
GO
CEP
74.690-900.
Contato:
djoc.dfp@ufg.br / romano@ufg.br / (62) 3521-1300.
Goiânia, 24 de janeiro de 2025.
JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO
Diretor Financeiro de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158658
Nº Processo:
23422001023202451. Objeto:
Aquisição de
materiais de
reagentes e/ou produtos químicos das áreas de química, biologia e medicina para os
laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana (UNILA).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/01/2025 das 08h00 às
13h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos 1000, Foz do
Iguaçu,
Pr,
85870-650,
Jardim
Universitário
-
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/02/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DE PINTOR
Coordenador de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 24/01/2025) 158658-26267-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.004455/2024-21.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação,
reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção, montagem, operação, reparos
prediais, adequações e adaptações de edificações, vias, dos sistemas
hidráulicos, dos sistemas elétricos, dos sistemas de refrigeração, dos mobiliários, dos
equipamentos, dos sistemas construtivos, tais como: paredes tipo drywall, paredes de
alvenaria, divisórias, estruturas de concreto armado, reservatórios, pisos de concreto
armado, pinturas, esquadrias de portas e janelas, coberturas, forros e fachadas, com ações
preventivas e corretivas, serviço de apoio técnico e de apoio à fiscalização técnica de
outros serviços na área de atribuição, nas dependências da unifei - campus de itabira, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$
1.395.900,00. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2025-UFLA
Processo: 23090.024822/2024-03. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Université Libre des Pays des Grands Lacs - ULPGL (República Democrática do
Congo). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o
intercâmbio de discentes, docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a ULPGL, bem como
a construção participativa de um projeto modelo de integração da extensão universitária
aplicada para a República Democrática do Congo. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2030. Data
de Assinatura: 24/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 007/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Tatiana Moura Costa. Objeto: magistério no Departamento de Física do
Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 937/2024 e
1398/2024. Vigência: 17/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/01/2025. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268137/2024-05.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23072.266980/2022-87.
Pregão.
Nº
27/2022.
Contratante:
ADMINISTRACAO
GERAL/UFMG.
Contratado:
33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET
PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto:
Prorrogação
vigencia
contratual..
Vigência: 20/02/2025
a
20/02/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.633,30. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 23072.257701/2023-75.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2024. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.655.708,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23072.266980/2022-87.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE
MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em
4,506640% (período de fevereiro/2023 a janeiro de 2024) de acordo com o índice do
ipca/ibge de acordo cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência.. Vigência:
20/02/2023 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.633,30. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.232070/2024-62: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLO R AÇ ÃO
DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob nº 21.186.804/0001-05, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VIÇOSA - UFV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.944.455/0001-96, com a interveniência da
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.320.503/0001-
51, a empresa FARMAX, inscrita no CNPJ sob nº 21.759.758/0001-88, UFSJ, UFMG, UFV,
FARMAX e FAPEMIG conjuntamente denominadas LICENCIANTES, e a empresa INNSUMO
SOLUÇÕES BIOTECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.493.347/0001-40,
denominada LICENCIADA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: licenciamento, a
título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso,
desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de
qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Processo de
obtenção de iturina com propriedade anti-adesão de biofilmes e usos", objeto de pedido
de patente depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob o número
BR 10 202 10256257, em 17/12/2021. Início da vigência: 22/01/2025. Nomes e cargos dos
signatários: Gilberto Medeiros Ribeiro, Diretor da Coordenadoria de Transferência e
Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ, Demetrius
David da Silva, Reitor da UFV, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE, Ronaldo
Adriano Ribeiro, representante da FARMAX, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES CA N Ç A D O,
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG, MATHEUS STIPP GRANJEI R O,
representante da INNSUMO e Jaime Arturo Ramírez, Diretor da FUNDEP.
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